Apesar de serem cada vez mais populares, os leilões de imóveis ainda geram insegurança para muitos compradores. É comum ouvir relatos de pessoas que evitam esse tipo de aquisição por medo de “ficar preso” em um negócio ruim, enfrentar problemas para desocupar o imóvel ou achar o procedimento muito burocrático. Este artigo tem o objetivo de quebrar essas barreiras e mostrar que o leilão é uma opção segura, vantajosa e acessível.
SEGURANÇA JURÍDICA GARANTIDA
Quem arremata um imóvel em leilão, especialmente judicial, conta com proteção legal garantida pelo Código de Processo Civil. O processo é transparente, conduzido sob fiscalização do Judiciário, assegurando ao comprador total segurança jurídica.
No leilão judicial, o imóvel é vendido para quitar dívidas do antigo dono. Após o pagamento, o arrematante tem direito garantido de tomar posse do bem. Caso o imóvel esteja ocupado, o juiz expede ordem de desocupação e, em caso de resistência, o próprio Poder Judiciário providencia a retirada, inclusive com apoio policial.
A POSSE É GARANTIDA
O maior receio de quem nunca participou é não conseguir tomar posse do bem. Esse medo não tem fundamento. A lei protege o arrematante, garantindo a imissão na posse, inclusive com reforço policial se necessário. A jurisprudência é clara: quem compra em leilão judicial tem pleno direito à posse, o que torna o procedimento extremamente seguro.
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO VARIADAS
Outro erro comum é acreditar que o pagamento precisa ser sempre à vista. Embora existam casos assim, muitos leilões oferecem alternativas: parcelamento, financiamento bancário, uso do FGTS e descontos para pagamento à vista.
Cada edital especifica as condições e, com planejamento, é possível adquirir imóveis pagando menos que no mercado tradicional.
QUALQUER PESSOA PODE PARTICIPAR
Leilão não é exclusivo de investidores profissionais. Cada vez mais pessoas físicas participam, inclusive famílias em busca do primeiro imóvel. O acesso é democrático e qualquer pessoa pode arrematar imóveis com boas condições.
O público dos leilões é cada vez mais diversificado. Não é preciso expertise, basta ler o edital com atenção e, preferencialmente, contar com orientação profissional.
PROCESSO SIMPLES E ACESSÍVEL
A ideia de que leilão é complicado caiu por terra. Com o avanço da tecnologia, o processo ficou simples e rápido. Grande parte dos leilões acontece online, com cadastro rápido, envio de documentos básicos e lances pela internet.
O procedimento é transparente e menos burocrático do que muitas compras convencionais.
JUDICIAL X EXTRAJUDICIAL
O leilão judicial acontece dentro de um processo judicial, com ordem do juiz, geralmente para pagamento de dívidas. É mais seguro, pois o juiz acompanha todo o procedimento e garante a desocupação, inclusive com auxílio policial.
O leilão extrajudicial é promovido por bancos ou instituições financeiras. Embora também seguro, pode exigir ação judicial específica para desocupação, já que não conta com ordem judicial direta.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O leilão de imóveis é um meio seguro e eficiente para adquirir bens com economia. A burocracia é mínima, a segurança jurídica é garantida e a possibilidade de bons negócios é real. Com informação correta, qualquer pessoa pode participar e aproveitar ótimas oportunidades.
LEONARDO BILONIA GAMA
Advogado inscrito na OAB/RJ nº 247.756
Especialista em Direito Imobiliário e Leilões de Imóveis.
Presidente da Comissão de Leilões da OAB Teresópolis-RJ
