A Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade está intensificando a fiscalização e o combate ao transporte escolar clandestino. O serviço irregular coloca em risco a integridade dos estudantes pela falta da autorização, da documentação necessária e, muitas vezes, dos equipamentos obrigatórios de segurança dos passageiros. As regras específicas para veículos e condutores são estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro e, em Teresópolis, pela Lei Municipal 2.491/2006.
O alerta foi feito pelo secretário municipal Sérgio Mauro Louzada nesta quinta, 31 de julho, durante o primeiro dia de vistoria semestral obrigatória das vans escolares, realizada na Praça Olímpica Luís de Camões, no centro da cidade. “Notificamos e orientamos as equipes de direção das escolas para que não incentivem o transporte escolar prestado por pessoas não autorizadas. Esse é um serviço regulamentado por lei, que estabelece regras e normas a serem cumpridas pelos permissionários. A prioridade é a segurança dos estudantes. Quem for flagrado fazendo o transporte clandestino será autuado e terá o veículo rebocado para o Depósito Municipal”, avisou.
Denúncias sobre transporte escolar clandestino podem ser feitas à Guarda Civil Municipal pelos telefones (21) 2644-6400 e (21) 97208-8235 (WhatsApp) e também à Ouvidoria Geral do Município pelo número 162.
Vistoria continua
A inspeção semestral obrigatória das vans utilizadas no transporte escolar começou nesta quinta, 31, e segue na sexta-feira, dia 1º de agosto, a partir das 9h, na Praça Olímpica, na Várzea. Atualmente, o município tem em torno de 40 permissionários autorizados. Durante a vistoria, o coordenador de Engenharia de Tráfego, Rafael Vital, e os agentes Patrícia de Souza e Wagner da Rocha, da Secretaria de Segurança, verificam a documentação de veículos e condutores e as condições das vans, como pneus, freios, iluminação, câmeras, cintos de segurança e extintores de incêndio.
“Cumprimos várias exigências para prestar o melhor serviço. Inclusive, esse ano fizemos um curso extra de primeiros socorros com a equipe do Samu, além do básico exigido por lei. Tudo pela segurança das crianças”, relatou Daniel Alvarez, da van do Sonic. Ele trabalha com transporte escolar há 9 anos, junto com a mulher, Karenn Alvarez, e alerta para os riscos do transporte clandestino. “Além de crime, coloca em perigo a integridade dos alunos”, observou.
Maria do Carmo Neto Meireles Dias, a Tia Carminha, trabalha na área há 18 anos. “Independentemente de vistoria, nosso compromisso é manter o veículo sempre em dia, pois transportamos o bem mais precioso das famílias: suas crianças”, pontuou. Magno da Rocha Souza e Jean Victor Servais, o Tio Jean, concordam. “É fundamental trabalhar regulamentado”, opinou Magno. “Estar legalizado é obrigação e quem foge da vistoria é porque está trabalhando errado”, concluiu Jean.
