Localizado na Avenida Delfim Moreira, entre o Sesc e a Beneficência Portuguesa, na Várzea, o imóvel onde por muitos anos funcionou uma das agências do banco Itaú em Teresópolis foi desapropriado pelo governo municipal. O decreto que trata da aquisição, publicado em 22 de agosto, destaca “o interesse público relevante que envolve a instalação de um novo aparelho público de saúde, com vistas a suprir a crescente demanda da população e assegurar o cumprimento do dever constitucional do Município na garantia do direito à saúde (art. 196 da Constituição Federal)”. O Diário entrou em contato com o secretário municipal de Saúde, Fabio Galotte, para buscar mais informações sobre quais os serviços serão oferecidos aos munícipes nessa futura unidade de Saúde. A entrevista para detalhar o importante equipamento ficou agendada para esta terça-feira (26).
O imóvel está localizado número 766 da Delfim Moreira e, segundo o Decreto Municipal 6.462/2025, “cuja área se mostra adequada e estratégica para a instalação de um novo equipamento público de saúde”. A desapropriação do imóvel é baseada nos termos do Artigo 10-A do Decreto Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 13.867, de 27 de agosto de 2019.
Nas considerações iniciais, a gestão municipal destaca “a necessidade de ampliação e melhoria da rede municipal de saúde, em especial no que se refere ao atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS, que demanda novas estruturas físicas para garantir maior eficiência, qualidade e dignidade na prestação dos serviços”.
O imóvel possui as seguintes medidas e confrontações: 20,50m de frente para a Avenida Delfim Moreira; 20,50m nos fundos em divisa com a área remanescente:70,00m do lado direito, em divisa com a Beneficência Portuguesa de Teresópolis e 70,00m do lado esquerdo, em divisa com o Banco Bamerindus S.A., tendo a área de 1.400,00m². “Fica autorizada a Procuradoria Geral do Município de Teresópolis a adotar as providências necessárias à efetiva desapropriação de que trata o presente Decreto, por via judicial ou amigável”, cita o Artigo 3º do documento assinado pelo prefeito Leonardo Vasconcellos.
