Luiz Bandeira

O município de Teresópolis ganhou recentemente um bota-fora licenciado para o descarte de resíduos inertes da construção civil, instalado na Estrada do Salaco, no trecho da localidade de Córrego do Príncipe. A iniciativa da J A Soluções Ambientais, teve autorização da prefeitura por meio da secretaria municipal de Meio Ambiente e “tem o objetivo de combater o descarte irregular de entulhos, que há anos afeta áreas verdes, cursos d’água e locais de difícil fiscalização”. Porém, moradores dessa e localidades vizinhas, como a Granja Florestal, questionam os diversos problemas gerados desde o início da operação do local: dezenas de caminhões pesados cruzando ruas estreitas, poeira e um possível prejuízo ambiental para uma das unidades de conservação mais importantes do município, a que protege a Pedra da Tartaruga.

Buscando dar luz à situação, entrevistamos o secretário municipal de Meio Ambiente, Coronel Leonardo Maia, que diz que a medida é parte de um esforço para reverter o cenário encontrado no início da gestão, com atividade clandestina, sem licenciamento e operando em terrenos invadidos. O novo bota-fora, operado pela empresa, é hoje o único espaço em Teresópolis autorizado para receber entulho. “Não estamos falando de lixão, que é crime ambiental. Estamos falando de uma área licenciada, que atende a todos os requisitos ambientais para funcionar. Isso é uma solução para um problema histórico de descarte irregular”, defendeu Maia.

Licença, fiscalização e operação legal
Segundo Beatriz Fernandes, chefe do Licenciamento Ambiental da SMMA, o local cumpre todas as exigências legais: obteve licença de terraplanagem, licença de operação com relatório ambiental simplificado, memorial descritivo, inventário florestal (sem supressão de árvores) e demarcação de Faixa Marginal de Proteção (FMP). “A empresa atende 100% da documentação. Já realizamos visita com a equipe de pós-licença e não encontramos nenhuma irregularidade”, afirmou Beatriz.
O empreendimento também recolheu os tributos devidos e pagou compensação ambiental pela intervenção na área de terraplanagem, segundo o secretário. Há ainda fiscalização contínua, com uso de georreferenciamento, relatório fotográfico e inspeções técnicas. “Não basta emitir a licença, é preciso acompanhar. Estamos implantando esse sistema de pós-licença em toda a cidade”, acrescentou Maia.

Caminhões preocupam moradores
Apesar da legalidade do empreendimento, moradores da região demonstram preocupação com os impactos na infraestrutura local. Segundo Altair de Souza Rocha, presidente da AMAJASA (Associação de Moradores e Amigos do Jardim Salaco), o aumento da movimentação de caminhões tem provocado danos à pavimentação antiga, congestionamentos, excesso de poeira e até rompimentos na rede de abastecimento de água. “Contamos até 45 caminhões num único dia. A rua José Gomes da Costa é antiga, de paralelepípedo, e já tem trechos cedendo. O cano da Águas da Imperatriz passa raso e já estourou várias vezes por causa do peso dos veículos”, relatou Altair.
Há também relatos de rachaduras e riscos de deslizamento em ruas da região, como a Michel Hucker, onde desabamentos ocorreram antes e depois da tragédia climática vivida pelo município. A comunidade teme que o volume intenso de veículos piore ainda mais a situação.

Medo de novo ‘lixão’ e denúncias
Um ponto sensível levantado pela comunidade é o receio de que o bota-fora se transforme em depósito de lixo urbano. Altair denuncia que, além de entulho, há relatos de chegada de lixo orgânico na área, o que preocupa moradores do entorno, por conta do mau cheiro, proliferação de insetos e riscos sanitários. “Se você subir a Pedra da Tartaruga hoje, consegue ver o impacto ambiental. Não podemos permitir que isso vire um novo lixão, como aquele na Rio-Bahia”, alertou o presidente da associação. Ainda segundo ele, denúncias já foram feitas ao Ministério Público, e uma reunião com lideranças comunitárias de bairros vizinhos está agendada para os próximos dias. O objetivo é cobrar medidas, debater os impactos e evitar a expansão desordenada da atividade.

‘Compromisso ambiental’
Questionado sobre as denúncias, o secretário Leonardo Maia destacou que não há irregularidades comprovadas no empreendimento atual, e que a secretaria está aberta ao diálogo e à fiscalização rigorosa. “Convidamos os empreendedores a legalizarem suas áreas. A cidade precisa de soluções legais. O descarte irregular em encostas, margens de rios e áreas protegidas não pode mais ser tolerado”, afirmou Maia. Atualmente, além do bota-fora da J.A. Soluções Ambientais, outro empreendimento no interior do município foi licenciado, e um terceiro está em análise na Secretaria. Todos precisam cumprir os critérios legais para funcionar.

População questiona viabilidade
Enquanto a comunidade local reclama de impactos viários, riscos estruturais e possíveis irregularidades, a prefeitura reforça que qualquer descarte irregular será punido e que o objetivo é oferecer alternativas legais e sustentáveis para o setor da construção civil. Porém, populares questionam o impacto para quem vive na região e para o próprio Parque Montanhas, que ganhou um vizinho que nada tem a ver com a proposta de uma unidade de conservação ambiental.

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