Luiz Bandeira

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis (SINDPMT) convocou uma assembleia geral da categoria para discutir uma série de pendências salariais e trabalhistas que, segundo a entidade, ainda não foram regularizadas pela administração municipal. O encontro deve deliberar, inclusive, sobre a possibilidade de paralisação dos serviços públicos.

De acordo com o presidente do sindicato, Alexandre Pimentel, a principal pauta é o pagamento do 14º salário, aprovado por lei na Câmara Municipal e previsto como um direito dos servidores. “A nossa luta é para que ele seja pago proporcionalmente ao tempo de serviço e não por porcentagem, como tem sido interpretado pela gestão. Se o servidor trabalhou 12 meses, tem que receber o salário integral. Se trabalhou 6 meses, recebe proporcionalmente”, afirmou Alexandre.

Atrasos acumulados
O presidente do SINDPMT também relembra que, ao final da administração passada, ainda em 2024, houve atraso no pagamento do salário de dezembro e do 13º salário. “O prefeito optou por pagar os salários primeiro, já que isso evitaria uma greve. Já o 13º foi parcelado em dez vezes”, disse.

Além disso, o sindicato aponta pendências em horas-extras de profissionais da saúde e da educação. “Na saúde, seis servidores ainda não receberam horas-extras desde janeiro. Já na educação, houve um pagamento com valor inferior ao registrado. Informamos à secretária de Educação, Carla Rabello, mas não tivemos retorno”, explicou Alexandre.

Outro ponto sensível é o cartão Riocard, utilizado por servidores para o transporte público, que estaria sem recarga. “A secretária de Administração nos garantiu que tudo seria resolvido, acredito que, nesse caso haverá solução concreta”, completou o sindicalista.

Categoria pode decidir por paralisação
Com tantos impasses, Alexandre Pimentel admite que a paralisação dos serviços não está descartada: “O presidente do sindicato não tem poder de decretar greve. Por isso convocamos a assembleia: quem decide é o servidor. Se eles decidirem que devemos ir à porta da prefeitura reivindicar nossos direitos, assim será.”

Prefeitura diz já ter quitado 97 milhões em dívidas
Em resposta, o prefeito Leonardo Vasconcellos reconheceu as dívidas deixadas pela gestão anterior e afirmou que já quitou o 13º salário, o salário de dezembro de 2024 e que os salários atuais estão em dia. “Em janeiro, assumimos com mais de R$ 96 milhões em dívidas só com pessoal. Hoje, falta apenas o 14º. Tudo o que foi comprometido já foi pago”, afirmou o prefeito.

Sobre o 14º salário, Vasconcellos explica que a legislação prevê pagamento entre 1% e 100% do valor e que tenta encontrar uma forma de oferecer um percentual maior. “Não quero pagar só 1%, por isso ainda não paguei. Estou buscando alternativas para pagar um valor mais digno. Nosso esforço está em alavancar receitas com eventos como a FEPORT, que trazem retorno financeiro direto para o município”, justificou.

O prefeito também comentou sobre a questão das horas-extras da educação, atribuindo o problema a falhas no processamento da folha. Segundo ele, a dívida de R$ 300 mil já foi quitada. “Nosso compromisso é pagar certo e em dia. Mesmo com dificuldades, estamos fazendo o possível dentro da realidade financeira da cidade. Hoje a gente só tá tendo condição, infelizmente, de fazer o arroz com feijão, mesmo assim bem servido no dia e na hora que foi combinado”

A assembleia convocada pelo SINDPMT deve acontecer nos próximos dias, e dela podem sair decisões importantes sobre os rumos da mobilização da categoria. O sindicato espera que o prefeito apresente um cronograma claro para pagamento dos valores ainda devidos, a fim de evitar maiores conflitos e garantir a valorização dos servidores municipais.