Com o objetivo de implementar ações e projetos educacionais voltados à superação dos impactos decorrentes das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes escolares, a Secretaria Municipal de Educação está promovendo uma série de formações sobre a Pneerq (Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola).
Na última sexta-feira (12) e seguindo nesta semana (17 e 19), a formação é voltada para os membros das equipes gestoras das unidades da Rede Municipal. No dia 12, a atividade contou com a participação da diretora do Departamento de Educação, Marcia Maria Tavares de Souza. A professora explicou que o município aderiu à Pneerq em 2024 e que, neste ano, estão sendo implementadas, de maneira efetiva, as ações relacionadas ao tema.
“Criamos o Serviço de Equidade Racial e Educação para as Relações Étnico-Raciais dentro do Departamento de Educação da SME. Também estamos realizando as formações das equipes gestoras das escolas; na sequência, com professores e funcionários de apoio. Além disso, temos ações concretas, como o lançamento do Protocolo de Combate ao Racismo nas escolas municipais e estamos discutindo a curricularização dessa temática, assim como as práticas em sala de aula que possam propiciar a discussão e ações mais assertivas com relação ao assunto”.
Marcia Maria ressaltou que a Pneerq prevê esse debate sobre as relações étnicos-raciais no país, assim como o que gera o foco distorcido dessas relações nos mais diferentes âmbitos sociais, inclusive no educacional. E, ao mesmo tempo, o que pode ser feito, enquanto Educação, para minimizar essas desigualdades, inclusive nos resultados educacionais quando comparados entre crianças brancas e negras.
A formação é ministrada pela coordenadora do Serviço de equidade racial e educação para as relações étnicos-raciais, Carla Patrícia Vasconcelos Seixas. “Começamos as formações com os auxiliares de direção, seguimos com os diretores, quando falamos sobre a campanha de autodeclaração étnico-racial, que vai acontecer nos próximos meses deste ano letivo; e com os orientadores pedagógicos, que irão efetuar as ações no chão da escola, com projetos que vão para além do novembro negro e do abril indígena para que esses alunos consigam ser educados para as relações étnico-raciais e também para que a gente consiga combater o racismo dentro das escolas. Nosso objetivo é que todos possam se sentir pertencentes ao espaço escolar”, declarou Carla Patrícia.
A coordenadora enfatizou ainda que nove professores da rede estão fazendo um curso de extensão na UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e que a SME pretende ampliar essa formação para atender a todos os professores da Educação Municipal. “Entendemos que todas as pessoas da rede precisam ser letradas racialmente. Elas precisam conhecer a educação para as relações étnico-raciais para colocarem em prática no chão da escola a fim de que se valorize a diversidade e se dê protagonismo a todas as pessoas independente de sua origem!”, afirmou a professora Carla Patrícia.
Campanha de Autodeclaração Étnico-racial
Com o intuito de incentivar as crianças e os familiares a se autodeclararem pretas, pardas, indígenas, a SME vai lançar uma campanha de autodeclaração consciente. “Vivemos num cenário de racismo estrutural na sociedade brasileira, o que faz com que essas pessoas não se sintam seguras e não tenham a formação da sua identidade racial bem estruturada. A campanha visa discutir com as crianças quais são as categorias de raça e cor do IBGE, explicar para elas como a pessoa pode se autodeclarar de forma mais assertiva e empoderá-las para que elas assumam sua identidade racial sem medo de serem apagadas, invisibilizadas. Isso precisa acontecer dentro do espaço escolar inicialmente porque ali a pessoa preenche os primeiros questionários sobre raça-cor”, concluiu Carla Patrícia.
