Um incêndio de grandes proporções atingiu a vegetação no Vale Alpino, em Teresópolis, na tarde desta segunda-feira (15). O fogo foi registrado em vídeo e enviado à redação de O Diário. O Corpo de Bombeiros foi acionado e enviou equipes para controlar as chamas.
De acordo com ocorrência registrada pela Polícia Militar, o incêndio teve início por volta das 16h, na Rodovia Dr. Rogério de Moura Estevão, km 17, na estrada do Quebra Vidro. Uma moradora da região, de 64 anos, admitiu à Secretaria de Meio Ambiente que foi a responsável pelo fogo, ao tentar queimar lixo em sua propriedade. O caso é tratado como acidente, uma vez que a autora possui saúde debilitada e não foi conduzida à delegacia.
Apesar disso, a legislação brasileira prevê punição para esse tipo de prática. A Lei nº 9.605/98, que trata dos Crimes contra a Flora, estabelece pena de um a três anos de detenção, além de multa, para quem provocar incêndios em áreas de preservação ou danificar vegetação nativa. Quando o crime é culposo — ou seja, sem intenção — a pena pode ser reduzida à metade.
Denúncias e penalidades
A Prefeitura de Teresópolis reforça que a população pode denunciar queimadas e descarte irregular de lixo sem necessidade de identificação. As reclamações podem ser feitas pelos telefones da Secretaria Municipal de Ambiente (2742-7763), da Secretaria de Posturas (2742-8445) ou pela Ouvidoria Municipal (0800 282 5074 e aplicativo e-Ouve).
Quem for flagrado descartando lixo em terrenos ou vias públicas está sujeito a multa de R$ 1.000, valor que pode dobrar em caso de reincidência. Em situações mais graves, a orientação é acionar diretamente a Polícia Militar pelo telefone 190, que pode chegar ao local de forma mais rápida.
