Maria Eduarda Maia
A violência doméstica segue sendo um grave problema social, que atravessa lares e afeta pessoas de diferentes idades, gêneros e classes sociais. Mais do que números em estatísticas, cada caso representa uma realidade cruel e dolorosa, que deixa marcas profundas nas vítimas. Dessa forma, debater sobre o tema com seriedade e urgência é indispensável. E em Teresópolis, as vítimas desses terríveis crimes possuem amparo e cuidado graças às redes de apoio que são disponibilizadas, resultado de uma ação conjunta de várias instituições.
No município, o número de notificações aumentou, mas isso não significa diretamente que tenha crescido a estatística de casos, como explica a juíza da 2ª Vara Criminal de Teresópolis, Marcela Assad, em entrevista ao Diário. “Os números aumentaram, mas eu não creio que isso seja um número real de casos. Na verdade, a gente tinha subnotificações e as notícias chegam mais até nós, mas não significa que mais casos aconteceram do que o normal, e sim que as pessoas estão confiando mais nas instituições e efetivamente denunciando”, declarou.
Apoio da Polícia
Além do Poder Judiciário, outra peça fundamental que faz parte dessa rede de apoio às vítimas de violência doméstica formada pelos órgãos públicos é a Polícia Militar, principalmente através da sua patrulha especializada da Maria da Penha, como explica o comandante do 30º Batalhão de Polícia Militar, Tenente-Coronel Christoph Carvalho. “Através de uma decisão judicial que confere a essas vítimas uma assistência e ampliação dessa rede protetiva, a equipa da Maria da Penha faz um acompanhamento do cumprimento das decisões para que não haja algum tipo de reincidência ou acesso a essa vítima”, discorreu.
O comandante do 30ºBPM ainda ressaltou a importância do fortalecimento das ações conjuntas no combate da violência doméstica e no apoio de suas vítimas. “Esse envolvimento das autoridades estimula as pessoas que estão envolvidas na rede formal, amparada pela legislação, para atuarem, mas também faz com que as pessoas que têm interesse e que são representantes, seja em suas comunidades ou até associações religiosas, possam fazer parte e estar no corpo a corpo junto às vítimas, o que podemos chamar de rede informal”, pontou o Tenente-Coronel, destacando ainda que sem o engajamento e comprometimento das instituições as pessoas se afastam dessa rede de apoio.
Papel do Legislativo
O Poder Legislativo também integra essa rede de proteção, desempenhando um papel de extrema importância no combate à violência doméstica, como explica a vereadora Professora Amanda Albuquerque, que também é membro da Procuradoria dos Direitos da Mulher da Câmara. “Nós promovemos políticas públicas para que a gente faça da nossa cidade um lugar que tenha de fato implementado regras sociais para proteger as nossas mulheres. Então, o Poder Legislativo nesse cenário vem para regulamentar as relações sociais e para ajudar na proteção da mulher. Nós estamos de portas abertas, inclusive, para receber vítimas e encaminhá-las aos órgãos de proteção”, frisou.
A edil ainda ressaltou que a Câmara Municipal também garante o total apoio às crianças vítimas desses crimes. “Esse é outro tema que temos trabalhado bastante. A gente tem acompanhado semestralmente os dados do Bem Me Quer, que é um equipamento de tratar as crianças que passaram por essa violência. Temos os dados dos últimos seis meses que uma criança é estuprada por dia, um número extremamente alarmante. Estamos fazendo de tudo para que todas as crianças consigam de fato ter a dignidade e proteção que precisam. Elas são o nosso futuro e temos a obrigação de traçar um caminho melhor para todas”, disse a vereadora Professora Amanda.
Como pedir ajuda
Durante a entrevista, a juíza da 2ª Vara Criminal elencou quais são as instituições e equipamentos que fazem parte da rede de proteção. “As mulheres e crianças vítimas de violência podem pedir auxílio através das polícia Militar e Civil, na secretaria dos Diretos da Mulher, no Conselho da Mulher, na Procuradoria da Mulher na Câmara e na OAB Mulher”, discorreu Marcela, ainda reforçando o papel do Poder Judiciário. “Isso tudo vai chegar até nós, que temos como papel analisar os pedidos de medidas protetivas e concedê-los, nos casos que são cabíveis e, efetivamente, após o início de uma ação penal, decretar prisões e determinar medidas restritivas ainda maiores. A Lei Maria da Penha prevê uma série de providências que o juíz pode determinar”, concluiu, frisando que o Poder Judiciário está sempre pronto para atuar.
A juíza Marcela Assad, o comandante do 30ºBPM, Tenente-Coronel Christoph, e a vereadora Professora Amanda Albuquerque participaram do programa Hélio Carracena, na Diário TV, para debater sobre a temática da violência doméstica. A entrevista na íntegra pode ser assistida a qualquer momento e onde quiser pelo YouTube da Diário TV Teresópolis.
