Na noite da última quinta-feira (02), a Prefeitura Municipal de Teresópolis concretizou o maior projeto de inclusão social de crianças com deficiência e com transtorno do espectro autista de todo o Brasil: a assinatura dos convênios para a implementação do Passaporte Azul, política pública criada pela atual gestão, que visa garantir o acesso a atividades de lazer oferecidas por clubes recreativos para crianças devidamente matriculadas na rede municipal de ensino. O evento reuniu diversas autoridades, representantes das entidades e a imprensa local.
A iniciativa é pioneira em todo o Brasil e eleva Teresópolis a outro nível de assistência a crianças com TEA ou PCD, proporcionando novos espaços de convivência para além da escola e dos centros de terapia, promovendo a inclusão, o desenvolvimento social e cognitivo e o bem-estar emocional dessas crianças por meio do convívio social e de novos estímulos sensoriais, contribuindo para uma maior autonomia e qualidade de vida.
Compuseram a mesa principal o prefeito Leonardo Vasconcellos, a primeira-dama Cláudia Vasconcellos, a secretária municipal de Esporte e Lazer, Erika Marra, o presidente da Associação dos Clubes e Entidades Recreativas de Teresópolis (ACERT), Eduardo Olaguivel, a representante jurídica da ACERT, Elizabeth Barbosa, o presidente do Clube Comary, Leandro Oliveira Braga, e o vereador Cacau Repórter. Além deles, estiveram presentes diversos secretários municipais e os representantes dos clubes filiados à ACERT, como a Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), a Associação dos Servidores do Banco Central (ASBAC), a Casa de Portugal de Teresópolis, o Clube Bom Retiro, o Green Valley Clube, o Teresópolis Golf and Country Club e o Várzea Futebol Clube.
O Prefeito Leonardo Vasconcellos falou sobre a criação do Passaporte Azul: “No nosso governo as crianças sempre foram prioridade e essa cerimónia de hoje é mais uma prova disso. Em julho nós assinamos o decreto criando o Passaporte Azul e mudando as diretrizes para que os clubes credenciados continuassem prestando um serviço para a prefeitura e hoje estamos renovando esse convênio, que é de extrema importância não só para Teresópolis mas para todo o Brasil, pois estamos dando o direito aos nossos alunos PCD ou com o TEA a esse passaporte, que permitirá que, junto de seu acompanhante, esse aluno frequente, de segunda a sexta, qualquer clube da nossa cidade para que ele possa fazer o que quiser. Brincar, correr, nadar e ser feliz. O que a gente quer é trazer os melhores espaços da cidade à disposição da nossa comunidade PCD e TEA”, declarou o prefeito.
O decreto 6.439/2025, assinado do mês de julho, garante o acesso de crianças com TEA e PCD, devidamente matriculadas na Rede Municipal de Ensino, aos clubes credenciados que promovem atividades recreativas e, por isso, recebem o benefício de redução tributária de 90% no IPTU.
Como vai funcionar
Todas as crianças com TEA ou PCD devidamente matriculadas na rede municipal de ensino têm direito ao Passaporte Azul, que deverá ser solicitado diretamente na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, após a emissão de declaração pessoal de saúde, da Secretaria Municipal de Educação. A SMEL fica localizada no Ginásio Poliesportivo Pedro Jahara, o Pedrão, e funciona de segunda a sexta, das 10h às 17h. Para solicitar o benefício é necessário levar a declaração da SME e cópia e original da identidade, CPF e comprovante de residência da criança e do responsável.
