Vá ao Gênesis e lá você encontrará a primeira prova da sabedoria de Deus. Começa desse modo: “No princípio criou Deus os céus e a terra. E a terra era sem forma e vazia e havia trevas sobre a face do abismo…E disse Deus: Haja luz, e houve luz. E viu Deus que era boa a luz…” (Gênesis 1).
Deus segue nessa toada até à criação do ser humano. Ele verifica, cria e avalia o que criou. Algumas vezes, com humildade, declarou-se arrependido de ter criado o ser humano. Pudera!
Imaginando-se mais perfeitos do que Deus, e com autoridade para a soberba, os agentes públicos não avaliam o resultado do que criam e nunca admitem que erram. Pelo menos não no Brasil.
No México, por exemplo, existe o Conselho Nacional de Avaliação da Política de Desenvolvimento Social (CONEVAL). No Chile há algo semelhante, o DIPRES, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda e Orçamento, nada mais apropriado, pois é de onde sai o dinheiro do contribuinte para a aplicação nos programas sociais.
No resto do mundo, certamente, existem outros exemplos.
Por aqui, temos a MAPP – Metodologia de Avaliação Padronizada de Políticas Públicas, criada recentemente. Quem quiser saber o que é isso, vá à página do Ministério do Planejamento, onde está a Ministra Simone Tebet.
Com metodologias técnicas ou não, as políticas públicas são avaliadas pela percepção do impacto delas na vida do povo. E para dar o prêmio de bom desempenho para quem as formula, é necessário saber com que intenções as formulou.
Sendo esse o critério, as políticas públicas no Brasil são um fracasso! Segurança pública e jurídica não há; os resultados da educação, medidos pelos organismos internacionais, são pífios e o atendimento à saúde está no topo de todas as pesquisas dos desejos do povo, dado que mostra a sua insuficiência.
No meio disso tudo, surge o “Reforma Casa Brasil”, proclamado pelo Presidente da República como o cumprimento de um dos papéis do Estado: “Olhar para aqueles que o mercado não tem interesse”, diz ele. Tá bom!
Quarenta bilhões de reais estão separados para o programa, saídos dos depósitos compulsórios que dão lastro de garantia à poupança. Surge a pergunta: como se dará o monitoramento e a avaliação do impacto disso na vida do povo? Para ter uma resposta correta, preciso saber com que intenção o Presidente Lula inova.
Desconfio que o programa foi criado no conjunto de uma estratégia para que o presidente permaneça no poder. O desejo dele fará jorrar dinheiro novo no mercado – “entidade” que ele abomina. O dinheiro fácil e farto criará a sensação de crescimento econômico e de dívida do povo com o governo no ano crucial em que os eleitores decidirão se Lula terá o quarto mandato.
Puxa vida! Boa coisa é Deus, em sua sabedoria e com o uso da estratégia, ter posto um limite de tempo na vida dos mortais, para garantir a alternância no Poder, mesmo quando o ser humano não deseja.
Lula quer permanecer na Presidência, sem reformar coisa alguma na “Casa Brasil”, esse pobre país que anda em círculo criando e desmontando programas sociais ao sabor das campanhas eleitorais e a um custo financeiro, com certeza, alto.
É tão somente isso. E se Lula conseguir o que quer, o programa terá o direito ao prêmio de um programa bem sucedido.
