No último fim de semana, foi encaminhado para a 110ª Delegacia de Polícia, por guarnição do 30º Batalhão de Polícia Militar, um homem acusado de consumir quase R$ 900 em um restaurante na Várzea e tentar sair sem pagar pela comanda. De acordo com a anotação da polícia, ele ‘se esbaldou’, fazendo a comanda chegar ao valor de R$ 855. Na hora de pagar, teve o cartão recusado e alegou ‘que o banco roubou o seu dinheiro’. Questionado, teria dito “que poderiam chamar a polícia, pois não iria pagar”.
O fato será melhor apurado pela Polícia Civil, estando em análise da autoridade policial do município. A prática é enquadrada em um dos seguintes artigos do Código Penal, dependendo das circunstâncias:
Art. 176 – Outras fraudes: Este artigo trata especificamente de quem “toma refeição em restaurante, hospeda-se em hotel ou utiliza-se de meio de transporte sem dispor de recursos para efetuar o pagamento”. A pena prevista é de detenção de quinze dias a dois meses, ou multa. Para a caracterização desse crime, é necessário o dolo (a intenção) de não pagar desde o início do consumo do serviço, ou seja, a pessoa já sabia que não tinha dinheiro e, mesmo assim, consumiu.
Art. 171 – Estelionato: Se a pessoa emprega algum artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento para enganar o estabelecimento (por exemplo, simula um pagamento que sabe que não será concluído, ou faz uma reserva com dados falsos), a conduta pode ser caracterizada como estelionato. Nesses casos, a pena é mais grave, com reclusão de quatro a oito anos, e multa.
Abasteceu e não pagou
Outra ocorrência do tipo aconteceu no fim de semana em um posto de gasolina às margens da RJ-130, a rodovia Teresópolis x Friburgo. O condutor de uma Parati de cor marron abasteceu R$ 30 e saiu sem pagar. Não satisfeito, retornou ao local horas depois e pediu para ‘colocar mais’. Aparentemente embriagado, ele arrumou confusão com o frentista e com a PM, acionada para tentar localizado após a segunda fuga do local do tumulto.
