O deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ) apresentou, na Câmara dos Deputados, um projeto de lei que cria e incentiva a implementação de Clínicas da Dor em hospitais universitários federais vinculados ao Ministério da Educação, incluindo unidades geridas pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). A proposta busca estruturar atendimento especializado e multiprofissional voltado a pacientes que convivem com dor crônica, como fibromialgia, neuropatias e lombalgias.
Pelo texto, caberá ao Governo Federal fomentar a criação e manutenção dessas unidades por meio de convênios, apoio técnico, capacitação e investimentos em infraestrutura. As Clínicas da Dor deverão contar com equipes multiprofissionais, serviços de diagnóstico completo, protocolos clínicos baseados em evidências, reabilitação funcional e apoio psicossocial. O projeto também prevê integração com atividades de ensino e pesquisa, além de monitoramento padronizado de dados clínicos.
Hugo Leal afirma que a ausência de unidades especializadas força pacientes a percorrer longas jornadas em busca de diagnóstico e tratamento. Segundo ele, o país avança em políticas de saúde, mas ainda carece de centros estruturados para lidar com a dor crônica. “A dor crônica compromete a vida de milhões de brasileiros e é uma das principais causas de afastamento do trabalho. Precisamos enfrentar esse problema com seriedade, técnica e humanidade. As Clínicas da Dor reúnem especialistas, reabilitação, apoio psicológico e pesquisa em um único espaço. É um modelo que melhora a vida do paciente e torna o uso dos recursos públicos mais eficiente”, afirmou o deputado.
O parlamentar destaca ainda que os hospitais universitários são ambientes estratégicos para concentrar assistência, formação profissional e produção científica. “Não estamos falando apenas de atendimento, mas de construir centros de excelência. Ao integrar ensino, pesquisa e dados clínicos, fortalecemos toda a rede pública e damos respostas reais a quem sofre diariamente com dor persistente”, disse. Se aprovado, o projeto estabelece prazo de 180 dias para que a lei entre em vigor após publicação.
