Defendo a autorização para candidaturas avulsas, mas estou disposto a rever a minha opinião se os partidos cumprissem uma função essencial: organizar, disciplinar e dar coerência à ação política coletiva. Aí sim, eles seriam instrumentos da democracia.
Mas, eles funcionam como fins em si mesmos, impondo uma lógica interna que se sobrepõe à vontade do eleitor.
A Constituição Brasileira condiciona a candidatura a cargos eletivos exclusivamente à apresentação por um partido político. O resultado prático é simples e brutal: sem partido, o cidadão, ainda que tenha ideias, apoio social, trajetória pública e legitimidade, está juridicamente impedido de disputar uma eleição. Isso estreita os canais de representação.
A proposta das candidaturas avulsas não é uma negação dos partidos, mas um freio à sua tiranização.
Por que não permitir que um cidadão possa se apresentar ao eleitorado desde que comprove apoio social real — por exemplo, por meio da subscrição de 15 ou 20 mil eleitores( proposta do ex-ministro do STF, Célio Borja).
Esse apoio popular faria as vezes do partido: daria seriedade à candidatura, demonstraria enraizamento social e evitaria aventuras puramente individuais.
Esse modelo não é uma invenção exótica. É, em essência, a chamada “maneira inglesa” de lidar com o problema.
O candidato não surge do nada: ele surge respaldado por uma parcela concreta do eleitorado. Isso é mais democrático do que a atual lógica, em que muitas candidaturas existem apenas porque foram autorizadas por uma cúpula partidária, sem qualquer vínculo real com a sociedade.
A objeção clássica é previsível: isso abriria espaço para aventureiros? Sim, abriria. Mas aventureiros existem em qualquer sistema eleitoral.
A experiência recente mostra que o filtro partidário, por si só, não impede a aventura, o improviso nem o oportunismo. A diferença é que, com candidaturas avulsas, o aventureiro precisaria antes convencer milhares de cidadãos a apoiar formalmente sua postulação.
Mais do que eliminar problemas — o que nenhum sistema político faz —, a proposta busca minorar o poder excessivo dos partidos sobre a vida política, devolvendo ao cidadão comum uma parcela da soberania que hoje está sequestrada por estruturas fechadas, pouco transparentes e frequentemente distantes do eleitor.
A democracia não se fortalece quando se restringe a participação. Ela se fortalece quando se amplia a possibilidade de representação, preservando critérios mínimos de seriedade e apoio social.
As candidaturas avulsas não são uma ameaça à democracia representativa. Podem ser, ao contrário, uma salvaguarda contra a sua degeneração oligárquica.