Léo Rodrigues – Agência Brasil
Há mais de 20 anos, o pesquisador, biólogo e ativista Mário Moscatelli deu os primeiros passos de um trabalho visando a restauração de uma área de mangue no bairro Jardim Gramacho, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. O projeto era desafiador, já que a degradação do ecossistema local havia sido influenciada por décadas de funcionamento do lixão de Gramacho, que só foi desativado em 2012.
Para levar adiante seu objetivo, o biólogo conseguiu articular parcerias com órgãos públicos, entidades do terceiro setor e empresas privados. Hoje, o sucesso do projeto – que já recuperou 130 hectares de floresta – traz benefícios diretos para a Baía de Guanabara.
“São extensas áreas de manguezais que estão trabalhando gratuitamente para a região metropolitana do Rio de Janeiro. Elas tiram nitrogênio e fósforo das águas contaminadas por esgoto, tiram carbono da atmosfera”, diz.
A recuperação de áreas como essa tem sido apontada como estratégica para o enfrentamento de problemas ambientais, contribuindo inclusive para o combate ao aquecimento global. Em julho, um estudo realizado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) concluiu que um conjunto de manguezais situados em baías fluminenses – da Ilha Grande, de Sepetiba, de Guanabara e de Jacarepaguá – evitam a liberação de 25 milhões de toneladas de carbono para a atmosfera.
Moscatelli tem uma carreira dedicada a causas ambientais. Todo o seu envolvimento na recomposição do manguezal está diretamente ligado à luta por uma Baía de Guanabara limpa e sustentável. Ele acompanhou de perto os variados projetos desenvolvidos desde os anos 1990 e observa que dinheiro não faltou. “Nós abusamos do direito de errar”, afirmou em entrevista para a Agência Brasil.
Para o biólogo, má gestão de recursos públicos e obras ineficazes, que não cumpriram as promessas, marcam os esforços de despoluir a Baía de Guanabara. Ele elenca as principais causas para a situação crítica do corpo hídrico. “Estamos falando do crescimento urbano desordenado e da falta de saneamento universalizado”, explica, ao mencionar também a poluição industrial.
Há pouco mais de duas semanas, o governo fluminense lançou o programa Guanabara Azul para incentivar a bioeconomia e para estabelecer uma nova governança capaz de enfrentar os problemas. Moscatelli avalia que a iniciativa indica uma vontade política, o que é essencial para lidar com os desafios, mas cobra ações práticas para que não se repita a experiência de outros projetos: uma imensa produção de relatórios que não se desdobram em benefícios.
“Nós sabemos que a Baía de Guanabara está doente. Sabemos também quais são os agentes dessa degradação. Ou seja, conhecemos o doente, o crime e o criminoso. Precisamos de ações concretas e também uma fiscalização espartana contra os delinquentes ambientais. Eles se sentem muita à vontade para degradar porque, na relação de custo-benefício, o custo tem sido muito pequeno em relação ao benefício. Quando tiver dono de empresa sendo preso, empresa sendo fechada e pagando milhões de reais revertidos para recuperação ambiental, aí essa turma vai se enquadrar. Não por consciência, mas por medo”.
Expectativas
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, preside sessão deliberativa para tentar votar o projeto de lei (PL 3261/2019) que atualiza o marco legal do saneamento básico no país.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, preside sessão deliberativa que aprovou o marco legal do saneamento básico no país – Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Em 2020, o Congresso Brasileiro aprovou o novo Marco Legal do Saneamento, abrindo caminho para que os serviços até então sob gestão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) fossem repassados à iniciativa privada. O leilão ocorreu com a fixação de novas metas. As empresas vencedoras vão explorar a atividade por 35 anos e se comprometeram com uma série de medidas para universalizar o saneamento básico até 2033.
A concessionária Águas do Rio assumiu os trabalhos em 33 cidades fluminenses, incluindo parte da capital. Outra parte da cidade do Rio de Janeiro e mais dois municípios ficaram com o consórcio Ingá. Embora seja defensor da mudança, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, chegou a alertar no ano passado que os resultados só aparecerão se o poder público fiscalizar devidamente a implementação dos compromissos assumidos.
“Será o paraíso se cumprir as metas. Vamos ter as praias limpas, vamos ter as favelas com saneamento, vamos resgatar as lagoas e a Baía de Guanabara”, disse.
Segundo o biólogo, a expectativa é de que ocorram melhoras com o cumprimento das metas estabelecidas. No entanto, ele avalia que só isso não é suficiente. “A conta não vai fechar se as prefeituras não fiscalizarem o uso e a ocupação do solo. Porque as concessionárias vão estruturar uma malha de coleta de esgoto que ficará sempre atrás do crescimento urbano desordenado”, diz.
Para ele, é preciso que as prefeituras sejam pressionadas para garantir a ordenação do uso do solo, que é uma atribuição legal. “Simultaneamente, os governos federal e estadual devem colocar recursos para a política habitacional atendendo demandas das classes menos favorecidas. Temos um déficit muito grande de habitações e os investimentos são esporádicos, não são contínuos. Então a falta de ordenação do solo e inexistência de uma política habitacional efetiva geram o crescimento urbano desordenado. A rede de coleta de esgoto não consegue acompanhar esse crescimento. E quem paga a conta é o ambiente”.
Melhoras pontuais
Desde a aprovação do novo Marco Legal do Saneamento em, algumas intervenções já foram realizadas. Há dois meses, as concessionárias receberam a licença do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para dar início a novas obras. Elas envolvem os Sistemas de Coletores de Tempo Seco (CTS) que terão como objetivo reter o esgoto lançado irregularmente em redes de águas pluviais, evitando que a poluição alcance a Baía de Guanabara e o complexo lagunar de Jacarepaguá, na zona oeste da capital. Foram previstos investimentos de R$ 2,7 bilhões.
Algumas intervenções parecem ter dado resultado. Em julho, notícias envolvendo as condições de balneabilidade da Praia do Flamengo surpreenderam a população carioca. Segundo as medições do Inea, ela esteve própria para o banho em 89% das coletas do mês. Um cenário inimaginável há um ou dois anos.
“Nós tivemos algumas boas notícias na Praia de Botafogo, na Praia do Flamengo e na Ilha de Paquetá. É uma resposta às intervenções da nova concessionária. Eu vejo trechos sendo melhorados. Mas para ver uma diferença global em toda a Baía de Guanabara precisamos de muita coisa. Penso que é algo para 15 anos. Mas para isso é preciso ação”.
