Policiais civis da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM) apreenderam centenas de acessórios para celulares e eletrônicos com indícios de falsificação e sem o selo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em Teresópolis. A ação ocorreu na região central do município na tarde da última terça-feira e, segundo a PCERJ, teve como objetivo dar prosseguimento às ações da especializada de combate à pirataria. “Durante as diligências nos estabelecimentos, os agentes apreenderam diversos acessórios para telefone celular, todos eles com indícios de falsificação de marcas famosas, assim como eletrônicos sem a certificação da Anatel”, informa a Assessoria de Comunicação da Polícia Civil.
Carregadores, fones e capinhas, entre outros, foram recolhidos. Os responsáveis pelos estabelecimentos visitados pela operação foram conduzidos à da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial, na Cidade da Polícia, no Rio de Janeiro, para prestar esclarecimentos. “Os investigados podem responder pelos crimes contra a propriedade industrial e demais delitos que vierem a ser apurados no decorrer das investigações. Todo o material detido será encaminhado à perícia e, depois, destruído”, explica também o setor de comunicação da corporação. Operações semelhantes devem ser realizadas nos próximos dias em outros municípios.
Anatel ganha combate TV Box pirata
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ganhou o Laboratório Antipirataria, unidade especializada em analisar equipamentos TV Boxes usados para captar canais e conteúdos por assinatura de forma clandestina. A iniciativa integra o Plano de Ação para Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC) e é resultado de uma parceria com a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA). Em fevereiro deste ano, cerca de 1,4 milhão de aparelhos clandestinos foram apreendidos e mais de 1,4 mil endereços bloqueados, que habilitavam ilegalmente o funcionamento dos TV Boxes piratas. Conforme a Anatel, equipamentos de nove fabricantes e mais de 30 modelos de TV Box também tiveram operação interrompida. O laboratório tem capacidade de analisar até cem equipamentos piratas de forma simultânea. Além da unidade, a Anatel quer ampliar parcerias com outros órgãos para execução de ordens judiciais de bloqueio dos aparelhos.
