A primeira audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural Agrária e Pesqueira, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), foi por meio de videoconferência da sede da Emater-Rio, em Italva, para discutir o papel da Assistência Técnica e Extensão Rural pública (ATER) na execução de políticas públicas de apoio à agricultura familiar e à produção de alimentos. A reunião foi conduzida pelo deputado Jair Bittencourt (PP) e contou com a participação de autoridades estaduais e municipais, representantes de empresas técnicas e de entidades de produtores rurais. “Esta reunião serve para fortalecer o trabalho da ATER e sua importância para o pequeno produtor, que é grande cliente e parceiro da Emater e da agropecuária no Estado do Rio”, disse Jair Bittencourt. O deputado anunciou que entrará com um pedido para criação de uma Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar no Estado do Rio, porque o setor é responsável por grande parte da produção de alimentos.
A solicitação deverá ser protocolada junto à Mesa Diretora da Casa nesta quarta-feira, 13. “Vamos criar essa Frente para discutir, analisar e atender melhor às demandas desse importante setor, apoiando os produtores rurais nos mais diversos municípios do estado”, completou.Em sua apresentação, o presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural RJ (Emater Rio), Marcelo Monteiro da Costa, mostrou um panorama do setor rural fluminense e do trabalho da ATER. A atividade agropecuária é bem diversificada, com 64 culturas e 22 criações comerciais, e ocupa mais de 2,4 milhões de hectares, sendo este o principal uso da terra no estado. A agricultura familiar é responsável por 82% dos estabelecimentos rurais, segundo dados do IBGE, um aumento de 11% nos dois últimos censos 2006/2017.
Potencial de crescimento
Segundo Marcelo Costa, há muitos avanços na agricultura do estado, com grande potencial para receber investimentos. O setor tem forte participação na produção de alimentos, com mais de 4,6 milhões de toneladas de frutas, legumes e hortaliças; 95 mil toneladas de carne, e 19,9 milhões de dúzias de ovos (dados da Emater de 2020). O secretário estadual de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, Marcelo Queiroz, exaltou o apoio da Alerj ao setor, e falou do papel da Emater com sua função social, sendo braço social do Estado. E destacou a função da empresa na orientação e uso do Agrofundo, oferecido pelo estado com juros de 2% ao ano durante o período de pandemia, que causou sérios problemas ao setor, principalmente para os produtores de flores.
Ainda segundo Queiroz, com apoio da Emater Rio, a Secretaria está dando início a dois importantes projetos: um de recuperação de estradas vicinais, fundamental para o escoamento da produção agrícola e uma das principais demandas dos produtores, e também na criação do Mercado do Produtor, em parceria com a Secretaria de Estado de Infraestrutura. Também participaram na audiência o deputado Flávio Serafini (Psol), o prefeito de Italva, Léo Pelanca (PSC); Alexandre Pessoas Dias, da Escola Nacional de Saúde Pública Joaquim Venâncio (ENSP-Fiocruz); Cristiane de Oliveira Amancio, chefe geral da Embrapa Agrobioloia; Margareth Teixeira, gerente-geral da União das Associações e Cooperativas Usuárias do Pavilhão 30 (Unacop) e da Câmara Técnica de Agroecologia e da Sedrus (Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável), e Claudio Meireles, presidente da Cooperativa de Produtores de Leite de Barra Mansa. Diversos representantes de associações de produtores rurais, de sindicatos de trabalhadores rurais, de secretarias municipais de Agricultura, além de instituições e órgãos de fomento da agricultura no Estado, também acompanharam o debate.
