Com cinco votos e uma abstenção, o deputado André Lazaroni (PMDB) foi eleito, nesta terça-feira (28), presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Lazaroni ocupou a vaga deixada pelo deputado Edson Albertassi (PMDB), preso na última terça-feira (21) por determinação do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). Após ser eleito, o parlamentar se comprometeu em respeitar o devido processo legal. "Sei que vamos ter muito trabalho pela frente e tudo será feito respeitando o direito a ampla defesa e à constituição', disse o peemedebista.
Lazaroni recebeu a representação protocolada na última quarta-feira (22) por nove deputados da Casa, que pedem a perda de mandatos dos deputados Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi (todos do PMDB), por quebra de decoro parlamentar. O deputado já adiantou que vai analisar o relatório, mas que o trâmite do processo terá que ser respeitado. "Dando uma olhada no relatório já vi que cometeram um erro. O processo deveria ser direcionado primeiro à Mesa Diretora e não ao Conselho de Ética. Porém, o colegiado ainda vai resolver se vamos aceitar ou não o pedido. E isso só será resolvido após a leitura do documento e com a concordância da maioria dos membros do conselho", explicou Lazaroni. Segundo ele, o assunto será tema da próxima reunião do grupo, que deverá acontecer na terça-feira (05).Votaram a favor da indicação os deputados Iranildo Campos (PSD), Comte Bittencourt (PPS), Rosenverg Reis (PMDB), Marcos Muller (PHS) e o próprio Lazaroni. O deputado Carlos Osório (PSDB) se absteve.
Composição
O deputado Wanderson Nogueira (PSol), participou da reunião e pediu a revisão da proporcionalidade dos representantes na composição do Conselho de Ética da Alerj. "O PSol, apesar de ter uma bancada de cinco deputados, não tem sequer uma vaga de suplente. Já o PMDB tem três efetivos e uma suplência", reclamou o deputado. O presidente do Conselho afirmou que essa questão deverá ser levada à Mesa Diretora da Casa. Composição do Conselho de Ética:Presidente: André Lazaroni (PMDB). Vice-presidente: Carlos Osório (PSDB). Membros efetivos: Comte Bittencourt (PPS), Chiquinho da Mangueira (PODE), Iranildo Campos (PSD), Rosenverg Reis (PMDB), Danielle Guerreiro (PMDB). Membros suplentes: Marcos Muller (PHS), Milton Rangel (DEM), Dica (PODE), Luiz Martins (PDT), Dionísio Lins (PP), Nivaldo Mullin (PR), Coronel Jairo (PMDB).