Oito ônibus foram apreendidos em mais uma operação de combate ao transporte clandestino de passageiros, etapa da Operação Pascal 2021, realizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A ação contou com apoio da Casa Civil do Rio de Janeiro/Barreira Fiscal, e ocorreu em Petrópolis, na BR 040, de 11 a 14 de agosto de 2021. Dos oito ônibus apreendidos, sete pertenciam a empresas de turismo. Eles foram flagrados pela fiscalização realizando serviço de linha (circuito aberto), não autorizado pela ANTT. Todos estavam a serviço de empresa de aplicativo, e um outro ônibus realizava transporte interestadual não autorizado pela Agência.
Em comunicado à imprensa, a Assessoria de Comunicação da ANTT cita que as principais irregularidades encontradas nos veículos apreendidos foram para-brisa trincado, pneus carecas, extintor de incêndio vencido e transporte não autorizado. Os ônibus apreendidos realizavam os seguintes roteiros: Rio de Janeiro/RJ x Juiz de Fora/MG (2 ônibus); Rio de Janeiro/RJ x Brasília/DF; Rio de Janeiro/RJ x Belo Horizonte/MG; Belo Horizonte/MG x Rio de Janeiro/RJ; Viçosa/MG x Rio de Janeiro/RJ; Brasília/DF x Rio de Janeiro/RJ; Petrópolis/RJ x Marataízes/ES.
No total, 249 passageiros foram retirados do transporte irregular. “Uma irregularidade que tem sido muito flagrada pela Agência são empresas de turismo contratados por empresa por aplicativo. Estas solicitam licença da ANTT para fazer Turismo, mas na prática, fazem linha, apresentando a licença de turismo, numa tentativa de ludibriar a fiscalização”, informa o comunicado da Agência. A ANTT alerta ainda aos usuários que veículos autorizados para realizar linha embarcam e desembarcam em terminais rodoviários e emitem bilhetes de passagens que são documentos fiscais. “Já veículos que possuem licença para fazer ‘turismo’ não podem embarcar em terminais rodoviários, não podem emitir bilhetes de passagens e viajam com uma licença de viagem com uma lista com os nomes dos passageiros que vão e voltam no mesmo veículo. Portanto, empresas que vendem apenas o trecho de ida e possuem lista de passageiros são considerados não autorizados e estão passíveis de apreensão”, afirma o comunicado da Ascom/ANTT.
A fiscalização da autarquia federal alerta para o perigo de viajar em veículos sem autorização considerados ‘’clandestinos’’. Ofertas pela internet ou por aplicativos podem ser verificadas na ouvidoria da ANTT se são autorizadas a fazer linha ou apenas possuem uma licença para fazer Turismo. Para denúncias ou dúvidas se o serviço prestado no momento é realmente legalizado junto à ANTT os usuários podem ser utilizados os canais da Ouvidoria: Whatsapp (61) 99688-4306; telefone 166 (24 horas); e o e-mail ouvidoria@antt.gov.br
