Marcello Medeiros
Na edição do último fim de semana, o Diário mostrou um grave caso de desrespeito ao “Manual da Calçada”, regramento da prefeitura de Teresópolis, no que diz respeito à questão da acessibilidade. A reportagem teve bastante repercussão porque o problema ocorria justamente em frente ao Palácio Teresa Cristina, sede do governo municipal. Nesta quarta-feira (23), funcionários contratados por uma empreiteira estiveram na Avenida Feliciano Sodré para corrigir o erro de projeto – que ocorre também do outro lado, no acesso da calçada da Câmara Municipal. O motivador da denúncia feita pela reportagem foi um vídeo feito por um internauta que registrou um homem que utiliza uma scooter motorizada tendo que seguir ao lado do fluxo de veículos porque não havia uma rampa. “Por onde vai passar, pela rua? Essa é a obra que a gente tem, super acessível”, comentou Raphael Poubell, que encaminhou ao Diário o registro do despeito à pessoa com mobilidade reduzida.
O fato ocorreu em meados de setembro e ganhou as redes sociais. Na sexta-feira (18), a reportagem do Diário esteve no local e constatou que, um mês depois, a situação era a mesma. “É grande o ressalto causado pela elevação da calçada em no lado da prefeitura e, mesmo um pouco menor na passagem do lado da Câmara, quem utiliza cadeiras de rodas ou scooters elétricas, como no flagrante feito por Raphael, pode sofrer um acidente se tentar subir na passagem permitida pela ‘gestão’”, informou a reportagem.
Em outros pontos da mesma calçada até existem as obrigatórias rampas de acesso. Porém, a maior parte delas já está danificada e representa o mesmo perigo que no local onde os servidores “esqueceram” de garantir a acessibilidade. Também é importante frisar que, mesmo sendo aparentemente concluída há pouco mais de um mês, a obra já apresenta vários problemas. Pedra soltas e o piso tátil desnivelado são situações que não deveriam ocorrer com tão pouco tempo de uso.
O que disse a prefeitura
O Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Há outras legislações prevendo esse regramento no município, o que causa ainda mais espanto quando não se é respeitado nem em frente à sede da prefeitura. Questionado pelo Diário, o governo Vinicius Claussen alegou que a passagem ainda não estava totalmente finalizada – apesar do acabamento realizado sem o respeito à acessibilidade e há semanas, talvez meses, ninguém ser visto trabalhando no local. A nota encaminhada à nossa redação informa o seguinte: “A Secretaria M. de Fiscalização de Obras Públicas informa que a obra não foi entregue ainda. A empresa responsável pela execução do serviço irá fazer a rampa de acesso para cadeirantes, consertar as rampas quebradas e concluir as demais pendências. Após o término dos serviços de jardins, no início de outubro, a empresa está contratando nova equipe de calceteiros para finalizar a obra e informou, através de ofício, que retornaria os trabalhos a partir do dia 16 de outubro”.
