Maria Eduarda Maia

A presença de pessoas em situação de rua ocupando calçadas, praças e outros espaços públicos com colchões e cobertores, por exemplo, tem se tornado cada vez mais frequente em diferentes pontos de Teresópolis. A situação chama a atenção de moradores e até mesmo comerciantes, reacendendo um debate sobre políticas públicas de acolhimento voltadas a esse público. No último fim de semana, por exemplo, a ocupação de uma calçada no bairro Agriões motivou o acionamento da Guarda Civil Municipal, que esteve no local para desobstruir a passagem e garantir a circulação dos pedestres.

Diante desse cenário, a secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos afirma que monitora o crescimento desse grupo e mantém ações contínuas de abordagem social no município para mapear os casos, oferecer atendimento e encaminhar essas pessoas para os serviços da rede municipal. “A secretaria tem um órgão que é responsável diretamente sobre essas pessoas em situação de rua, que é o CREAS. A equipe realiza as abordagens durante o dia e a noite”, pontuou a secretária da pasta, Maria das Graças Granito, em entrevista ao Diário, frisando que, quando for de vontade da pessoa, ela pode ir para a Casa de Passagem, que fica localizada no Barroso.

Questão é complexa
É importante frisar que, mesmo com o trabalho contínuo do município, a questão social é complexa, envolvendo diversos fatores que podem abranger questões como desemprego, rompimento de vínculos familiares e dependência química. “Continuamos atentos todos os dias para as ocorrências. A gente sabe que essa situação não vai acabar de um dia para o outro, mas vamos fazer todos os dias o nosso trabalho”, completou Maria das Graças.

A GCM esteve em Agriões para desobstruir a passagem e garantir a circulação dos pedestres. Foto: Plantão O Diário

Situação de rua
Antes de explicar o trabalho realizado no município, a coordenadora geral do CREAS em Teresópolis, Danielle Carvalho, reforçou o que configura uma pessoa em situação de rua para não haver dúvidas. “São aquelas pessoas que utilizam dos espaços públicos como forma de moradia e sobrevivência”, explicou.
Durante as abordagens sociais são ofertados serviços socioassistenciais através da instituição, que conta com uma equipe especializada nesta ação, realizando uma busca ativa nas ruas e identificando as pessoas. “Já no CREAS, realizamos o trabalho social com cada uma dessas pessoas, priorizando sempre a autonomia, o resgate da sua cidadania e dos seus vínculos familiares e comunitários”, ressaltou Danielle, destacando, ainda, que também são garantidos alguns direitos básicos, como documentação civil e inclusão de benefícios socioassistenciais.

Acolhimento não é obrigatório
O acolhimento não é compulsório e depende da aceitação da pessoa abordada, conforme prevê a legislação. Por isso, mesmo com o monitoramento constante, vale ressaltar que nem todos aceitam deixar as ruas, o que contribui para a permanência de pessoas em calçadas e áreas públicas. “Para aqueles que aceitam conseguimos fazer o acolhimento institucional na Casa de Passagem. As pessoas têm o seu direito de ir e vir, garantido na Constituição Federal, e nós trabalhamos pautados nas leis vigentes”, declarou Danielle Carvalho.

Perfil
De acordo com a coordenadora geral do CREAS em Teresópolis, o município conta com um fluxo migratório que contribui para a estatística e o crescimento de pessoas em situação de rua. “No momento, nós temos 14 pessoas acolhidas na Casa de Passagem. Em situação de rua, temos 19 pessoas, sendo oito de fora do município”, destacou.
Para as pessoas que não são teresopolitanas também são disponibilizados todos serviços que são realizados pelo CREAS. “Nós também ofertamos a possibilidade de retorno ao seu lugar de origem ou encaminhamento para o local onde possui vínculos familiares e/ou comunitários”, explicou Danielle.

Apoio de outras secretarias
O CREAS Teresópolis realiza um trabalho em conjunto com as outras secretarias municipais, como enfatiza a coordenadora geral. “Uma das secretarias é a de Saúde. Nós realizamos o encaminhamento das pessoas para atendimento médico, por exemplo, no setor de saúde mental para aquelas que apresentam alguma necessidade ou quadro de dependência química”, concluiu Danielle Carvalho.