Marcello Medeiros
Em sete meses, entre abril e outubro, 1.016 veículos foram apreendidos pela Polícia Militar em Teresópolis, sendo as motocicletas a grande maioria. Setembro foi o mês com o maior número de flagrantes. Foram 209 veículos conduzidos para depósito e 709 multas emitidas. Em seguida vem agosto, com 145 apreensões e 640 notificações. Os números foram divulgados pelo DIÁRIO em novembro, quando o jornal alertou que muitas pessoas têm adquirido veículos em situação irregular por preço mais em conta, sem se preocupar inclusive com a procedência, circulando com os mesmos até que sejam apreendidos. “Quando perdem o bem, compram outro nas mesmas condições e voltam a repetir a irregularidade”, atentou a reportagem. Apesar do anúncio de maior repressão por parte do 30º BPM e alerta para as consequências previstas para quem estiver de posse de um veículo que pode ser roubado ou furtado, por exemplo, nas semanas seguintes registramos alguns anúncios em redes sociais de motos em situação no mínimo suspeita. Sem preocupação com a identificação, e possível abordagem policial, internautas têm feito anúncios de motocicletas sem nenhum tipo de documentação.
Duas das muitas propagandas chamaram nossa atenção. "Pra sair rápido pq não estou usando, não tem documento nenhum. R$ 550" (sic), destacou o vendedor de uma – aparentemente – Honda CG de cor verde. Outro vendedor foi mais detalhista em seu anúncio: "Motinha de fim de ano mulecada! Veem qui ta barato! R$ 600. Tá com cano só na bananinha, titan 125 98 sem nenhum doc, motor novo recém retificado, pra ir embora logo, troco por roda 15 ou 17 fura 4/100, coisas a serem feitas, moto velhaa, porém andaa!! chamar inbox (sic)". Provavelmente questionado sobre como saber se não se tratava de motocicleta obtida totalmente – ou em partes – em ato ilícito, ele republicou o anúncio dias depois com os seguintes dizeres: "NÃO TEM RECIBO E NEM VERDE mais de boa procedência! R$ 600. Andando filer motinha boa, troco por cel de até R$ 300 e o restante em dinheiro! dependendo pego som automotivo, roda 15 ou 17! na troca outro valor, no dinheiro tem dizimrolo pra sair hj r$ 600! chamar no inbox! não estou com zap!" (sic).
Procurado nesta segunda-feira para comentar o livre comércio de produtos no mínimo suspeitos nas redes sociais, o Comandante do 30º BPM, Coronel Marco Aurélio informou através do setor de comunicação do quartel que não se pronunciaria sobre o assunto nesse momento. Porém, recentemente, quando questionado sobre o grande número de apreensões em Teresópolis, já havia alertado para o grave problema e a importância desse tipo de fiscalização no trânsito. “A Polícia Militar quer esclarecer que não tem nada contra as pessoas que andam de forma regular, legal, mas que atuamos em repressão a determinados delitos, ou seja, se as pessoas que descumprem as normas, a PM tem o dever de agir. Sabemos que no Rio de Janeiro muitos elementos utilizam esses tipos de transporte, as motos, para suas empreitadas criminosas. Aqui não podemos deixar que também aconteça. Entendemos que todo crime começa em uma desordem, então a pessoa andar sem habilitação, sem o documento devido do carro ou moto, tudo isso é o início, é o pontapé de um ilícito e a PM ciente disso tem que agir dessa forma, reprimindo esse tipo de ilícito”, pontuou o Coronel, citando ainda que vários dos veículos encaminhados para depósito nesse período estavam envolvidos em alguma irregularidade, como a remarcação do chassi, por exemplo. Produtos de furto também foram recolhidos.
Marco Aurélio falou ainda sobre a comum alegação “que a pessoa precisa da moto para trabalhar”. “A gente até orienta os comerciantes, pois temos visto muitos que prestam serviço para o comércio tendo motos apreendidas. Vemos que a pessoa está trabalhando, mas não podemos fazer esse tipo de diferenciação, isso não está previsto no Código de Trânsito. Então é bom que os donos de estabelecimentos cobrem que estejam com documentação desses veículos em dia, pois se pessoa se acidentar em serviço pode inclusive gerar alguma responsabilidade para empresas. Não estamos aqui para prejudicar pessoas que trabalham com motocicletas, mas estamos para orientar e reprimir quando for o caso”, enfatizou.
Três anos de cadeia
Outro ponto a ser observado é que, se flagrada com moto produto de roubo ou furto, a pessoa pode ser presa pelo crime de receptação. Segundo o Artigo 180 do Código Penal, serão três anos de cadeia e multa. Como geralmente tais veículos são vendidos por preços muito abaixo do praticado no mercado e a pessoa não terá nenhuma documentação para comprovar a propriedade e regularidade, o comprador não pode nem alegar que desconhecia totalmente um ilícito – se for o caso. O detalhe é que, se quem vendeu confesse o furto ou roubo, por exemplo, vai responder o processo em liberdade se findado o período de flagrante. Já aquele abordado em uma operação policial conduzindo tal veículo, configurando assim a receptação, vai diretamente para o setor de xadrez da 110ª Delegacia de Polícia e posteriormente será encaminhado para unidade prisional da Polinter, no Rio de Janeiro.
