Wanderley Peres
Diante da dificuldade do prefeito em negociar a dívida contraída ou fazer uma proposta de acordo com o hospital São José, foi conseguido mais duas semanas de atendimento, indo até o final deste mês, dia 30 de junho, conforme novo “ofício de notificação” enviado pelo Hospital São José à Prefeitura. “Nós, do Hospital São José-Teresópolis, informamos que, em comum acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, o atendimento segue até o dia 30 de junho. Neste período, seguiremos com as tratativas junto ao município”, informou o HSJ a O DIÁRIO. Também ao jornal, a secretaria de Saúde informou na manhã desta quinta-feira, 15, que o atendimento SUS no hospital São José vai continuar, em princípio até o último dia do mês, 30 de junho. Antes disso, na próxima quarta-feira, 21, direção do hospital e Prefeitura participam de audiência no fórum para conciliação ou possível acordo. “Estamos todos em negociação. Governo do Estado, Município e a Congregação, mantenedora do hospital”, disse a secretária de saúde, Clarissa Rippel Guitta.
Informada ao prefeito dois meses depois que o Hospital das Clínicas anunciou a paralisação do atendimento – em dezembro do ano passado, ameaça que dois dias depois se resolveu com a promessa do pagamento – o Hospital São José informou ao governo em 16 de fevereiro, que pararia de atender, no prazo de quatro meses, definindo então o dia 16 de junho como o último em que os serviços SUS seriam prestados pelo hospital, conforme exigência contratual. Com a data final se aproximando e a questão não sendo resolvida, o prazo foi postergado em 15 dias, ficando definida então a paralisação no dia 30, caso não haja o acordo pretendido pelo devedor, a administração municipal, contando-se, então, com a complacência da direção do hospital e a colaboração do governo do estado.
Na oportunidade do aviso, o prefeito encontrou como solução do problema uma interpelação à presidência da Rede Santa Catarina, administradora do HSJ, observando que o Município e o Conselho de Saúde trabalhariam “para manter esses serviços essenciais à população”. Vinícius ainda confirmou a importância do HSJ na rede municipal de saúde, lembrando que “o Hospital São José possui papel essencial para a saúde pública municipal, sendo referência para diversos serviços SUS, como em oncologia clínica e cirúrgica para toda a região” e que, “é o único hospital que presta o serviço de cirurgia vascular pelo SUS, no município”. Mas, sem a providência exigida para a continuidade do contrato, o devido pagamento dos atrasados, a questão também foi parar na justiça, como já havia ocorrido com o problema da falta de pagamento ao Hospital das Clínicas.
Justificando a paralisação, pretendida para o dia 16 e adiada para 30 de junho, o Hospital São José disse, à época, que o fim do atendimento ao SUS devia-se ao fato de não estar conseguindo sanar o déficit financeiro do Hospital decorrente, principalmente, do não pagamento dos serviços contratados nos âmbitos municipal e federal, mesmo comunicando sistematicamente ao poder público esse cenário. “O montante do não pagamento (dívida corrente e dívida judicializada) pelo município ultrapassa o valor de R$ 53 milhões, quantia que não temos capacidade de absorver em substituição ao papel do poder público, que é o responsável pelo sistema de saúde local. Comunicamos, ainda, que cumpriremos todos os prazos contratuais e legais, com a ciência de que existem outros prestadores na Micro e Macrorregiões de Saúde com plena capacidade de absorção da demanda de atendimento para o Município”.
São distintos os casos de paralisação de atendimento SUS nos dois principais hospitais da cidade. Enquanto o HSJ apontou para o cumprimento da cláusula de atendimento por 4 meses sem o recebimento pelos serviços, o HCT decidiu pela paralisação de pronto, com prazo de apenas 4 dias, anunciando ainda que exigiria o fim da leonina cláusula para a renovação, porque estava impossibilitado de arcar com a aquisição de medicamentos, insumos para realização de procedimentos médicos, folhas de pagamento e muitos outros encargos sem que lhe sejam repassadas as verbas públicas tripartidas entre União, Estado Membro e Município, todas sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal.
A decisão desfavorável da justiça não foi questionada, decidindo o HCTCO pelo seu cumprimento, não se sabendo mais, pelas partes envolvidas, o caminho que está sendo arranjado para terminar a crise na rede pública de saúde, que atinge também um terceiro prestador, a Beneficência Portuguesa. Hospital de menor porte, a Bené responde pela pediatria, maternidade e ortopedia, e não está recebendo em dia, estando em dia apenas os pagamentos aos prestadores de serviços da UPA 24 Horas.
