Teve início esta semana o pagamento do “auxílio emergencial” para os caminhoneiros, e, no próximo dia 16, será a vez de os taxistas receberem o benefício idêntico previsto para essa categoria. Eles também ganharão duas parcelas do auxílio, referentes a julho e agosto, de até R$ 1 mil cada uma. O valor final dependerá da quantidade de taxistas que demandarem o benefício. Caso haja mais motoristas do que o previsto, o valor para cada um ficará menor. A previsão é que a terceira parcela será paga em 30 de agosto. Terão direito ao benefício os motoristas de táxi registrados nas prefeituras, titulares de concessões ou alvarás expedidos até 31 de maio, cabendo aos governos municipais realizar tal cadastramento e encaminhamento de dados. “A Prefeitura de Teresópolis informa que o setor de fiscalização da Secretaria Municipal de Segurança Pública já encaminhou para o Ministério do Trabalho e Previdência a relação de todos os taxistas que estão em dia com suas obrigações junto ao órgão público. De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, os dados serão processados pela Dataprev, que fará um cruzamento das informações, a fim de identificar os profissionais elegíveis a receber o benefício”, informou ao Diário nesta quarta-feira, 10, a Assessoria de Comunicação da PMT.
Não será necessária qualquer ação por parte dos taxistas. Em caso de dúvidas, o motorista deve entrar em contato com a prefeitura para verificar o cadastro municipal. A prestação das informações caberá inteiramente às prefeituras (ou ao governo do Distrito Federal, no caso da capital federal). O benefício será pago até dezembro próximo como ajuda para compensar a elevação do preço de combustíveis e derivados. O motorista que estiver com o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) pendente de regularização junto à Receita Federal não poderá receber o valor. Além disso, o benefício não poderá ser pago cumulativamente com o auxílio caminhoneiro. Mais informações podem ser obtidas por meio do aplicativo Caixa Tem.
Pagamento para caminhoneiros
Os motoristas de carga autônomos começaram a receber na terça-feira, 09, as duas primeiras parcelas do Auxílio Caminhoneiro, benefício emergencial para repor os efeitos do aumento do diesel neste ano. Como cada parcela equivale a R$ 1 mil, cada caminhoneiro receberá R$ 2 mil neste mês. O dinheiro está sendo depositado nas contas poupança sociais digitais e poderá ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite a compra em lojas virtuais cadastradas, o pagamento de contas domésticas e a transferência para qualquer conta bancária. Têm direito ao benefício os transportadores de carga autônomos cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), até 31 de maio deste ano. Os profissionais deverão estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CPF válidos, entre outras exigências.
Também chamado de Benefício Emergencial Caminhoneiro (BEm-Caminhoneiro), o auxílio será pago a cada transportador autônomo, independentemente da quantidade de veículos que tiver. O pagamento do BEm-Caminhoneiro vai ser revisado mensalmente. Para os próximos lotes de pagamento, a ANTT vai encaminhar ao Ministério do Trabalho e Previdência a relação dos transportadores autônomos de cargas que estiverem na situação “ativo” no RNTR-C. Quem estiver com situação cadastral pendente ou suspensa poderá regularizar o registro na ANTT e receber as parcelas a partir da data da regularização. No entanto, o governo esclarece que não terá direito a parcelas que tenham sido pagas.
CALENDÁRIO DO AUXÍLIO TAXISTA 2022
Parcela – Data de pagamento
1ª e 2ª parcelas – 16/8
3ª parcela – 30/8
4ª parcela – 22/10
5ª parcela – 26/11
6ª parcela – 17/12
