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Barreira Fiscal reduz evasão fiscal nas divisas do estado

Completando oito anos de atividade este mês, a Operação Barreira Fiscal já abordou 23 milhões de veículos, gerando 153 mil autos de infração e mais de R$ 964 milhões em multas. A ação também reduziu a evasão de veículos nos postos de fiscalização para 0,57% em 2017.

Completando oito anos de atividade este mês, a Operação Barreira Fiscal já abordou 23 milhões de veículos, gerando 153 mil autos de infração e mais de R$ 964 milhões em multas. A ação também reduziu a evasão de veículos nos postos de fiscalização para 0,57% em 2017. Em 2009, este indicador estava em 7,04% e representava uma perda em ICMS-ST (ICMS de substituição tributária) de R$ 295,7 milhões. Para este ano, a meta é manter a evasão abaixo de 1% e aumentar a produtividade. – Em números atualizados, a operação já evitou a perda de R$ 770 milhões em evasão de ICMS-ST. Ou seja, além das multas, a operação atua fortemente na redução da evasão fiscal e na melhoria da arrecadação – explicou o coordenador da Operação Barreira Fiscal, Reynaldo Braga.

Em 2017, foram abordados mais de três milhões de veículos, gerando 19 mil autos de infração e mais de R$ 96 milhões em multas. No comparativo com o ano anterior, em 2016 houve crescimento de 7,71% no quantitativo de veículos abordados e de 49,81% nos autos de infração. Em verificações “Pente Fino”, quando o transporte é totalmente revistado, as ocorrências cresceram 2,38%.

Apesar do foco principal da Operação Barreira Fiscal ser o trânsito de mercadorias nas rodovias, os agentes acabam se deparando com outros tipos de infrações. Somente em 2017 foram 530 ocorrências de apreensões de drogas, com um aumento de 186% em relação no comparativo com 2016. Outro item em destaque é o combate à pirataria. No último ano, a equipe conseguiu reduzir o número em 60%. A descoberta de transporte de armas também está na lista positiva. O percentual de retenção cresceu 112%. Além disso, registrou-se 32 crimes ambientais e 19 pessoas com mandado de prisão foram capturadas e três veículos roubados foram recuperados.
  
Integração

Para dar conta de todas essas infrações, a operação conta com diversas parcerias: Polícia Rodoviária Federal, Agência Nacional de Petróleo, Receita Federal, Instituto de Pesos e Medidas, Procon, entre outros.  A Barreira Fiscal conta com cinco postos fixos de fiscalização: Nhangapi (Via Dutra, em Itatiaia), Levy Gasparian (BR-040), Mato Verde (BR-101 Norte), Angra dos Reis (BR-101 Sul) e Timbó (RJ-186, no Trevo de Itaperuna). Além disso, uma unidade volante da operação percorre as principais rodovias do estado do Rio de Janeiro.  
 

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Edição 21/05/2024
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