Isla Gomes

Mais um caso absurdo de abandono, desta vez uma bebê recém-nascida foi encontrada no interior de uma lixeira e dentro de uma sacola plástica fechada, na noite desta quinta-feira, dia 2 de novembro, na Rua Alagoas, Bairro de Araras, em Teresópolis. Ela foi encontrada por um rapaz chamado Maxwell Pena, que passava pela rua em direção a sua casa e ouviu um choro de bebê vindo da lixeira, logo ele acolheu a criança e pediu ajuda para os moradores da vizinhança, entre eles a Jornalista Lisemara Guedes, proprietária da casa em frente ao abominável ato. Populares enrolaram a neném em uma toalha e acionaram o Corpo de Bombeiros e Polícia Militar. A pequena guerreira foi levada para o Hospital das Clínicas de Teresópolis Constantino Ottaviano (HCTCO), onde recebeu os cuidados necessários e não corre risco de morte. “O Conselho Tutelar foi acionado pela Policia Militar por volta das 22h informando que um casal teria encontrado uma criança na lata de lixo, analisando previamente pudemos notar que o parto da criança provavelmente foi feito em casa ou na rua, aparentemente a criança tinha acabado de nascer quando foi encontrada, estava chorando muito e um morador que passava ouviu o barulho e foi ver o que era, na hora ele ficou surpreso e prontamente acolheu a criança, chamou toda a comunidade para ajudar trazendo cobertas pois ele havia notados que a criança estava ficando roxa”, explica o Conselheiro Tutelar Thiago Duque.

Situações de abandono como esta ocorrem pelo menos oito vezes por dia em todo o Brasil, segundo dados do SNA (Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento) e disponibilizados pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). De acordo com o artigo 134 do Código Penal, o responsável por abandonar uma criança pode receber uma pena de detenção de seis meses a três anos. Nesse caso, como havia o risco de morte, a sanção prevista para mãe é ainda maior.

Destino da pequena
Esse caso surpreendeu toda população teresopolitana que espera ansiosamente saber qual será o destino dessa linda menina que sobreviveu a toda essa barbaridade com tão pouco tempo de vida. “Ela está linda, já recebi as fotos, o hospital comunicou que a bebê é perfeita, não tem nenhum problema de saúde, por enquanto ela continua no hospital e de lá irá para um dos abrigos, em breve ela vai para uma família adotante que esteja na fila, para que essa menina tenha um lindo futuro”, informou à reportagem do Diário a Juíza da Vara da Infância de Teresópolis, Dra. Vania Mara Nascimento.

“Entrega Legal”
Tão importante quanto dar destinação correta a esse caso, é trabalhar para que outros não aconteçam. Por isso, a Juíza enfatizou o projeto “Entrega Legal”, que consiste na possibilidade de uma gestante ou mãe de entregar seu filho ou recém-nascido para adoção em um procedimento assistido pela Vara da Infância e da Juventude. Ao contrário do que muita gente pensa, a mãe que dispõe seu filho para adoção não comete crime, a lei permite a entrega para garantir e preservar os direitos e interesses do menor. “A chamada ‘entrega’ existe a séculos passados, desde quando as pessoas que não poderiam ficar com as crianças entregavam o bebê nas igrejas, mas desde 2017 os Tribunais e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) atribuíram resoluções para que essa ‘entrega’ virasse a agora intitulada de ‘Entrega Legal’, muitas vezes uma mãe por motivos variados de abuso, vulnerabilidade financeira, entre outros, não pode ficar com a criança, nesse caso ela pode procurar o CRAS, o CREAS, ou a própria Vara da Infância, e essa criança que será entregue vai ser acompanhada por nós, acompanharemos a mão durante a gravidez, depois o bebê vai para um hospital ou para o ‘Gerando Vidas’, a mãe será acompanhada psicologicamente pela assistência social, caso ela se arrependa da entrega tem 20 para voltar atrás, tendo passado todo esse processo a criança vai para a adoção”, declara a Dra. Vania Mara.

Sem julgamento
O medo do julgamento ou de represálias acaba gerando desespero nas mulheres que estão grávidas, mas não desejam a criança. “É importantíssimo ressaltar que nós não julgamos os motivos, a ‘Entrega Legal’ não vem acompanhada de perguntas indiscretas ou interrogatórios, as mulheres que estão nessa situação não precisam se preocupar com isso, na Vara, no CRAS, no CREAS ou em qualquer hospital, a mulher pode ter certeza que será acolhida e respeitada pela decisão de entregar seu bebê. Vale frisar que a ‘entrega’ é um ato de amor, de caridade, pois, a mulher que faz isso por qualquer motivo que seja, está dando a chance dessa criança ter um futuro, uma vida, uma família, em casos extremos em que a mulher não queira se identificar na entrega da criança, eu digo que ela pode deixar a criança de uma forma segura, sem coloca-la em risco, em um desses locais, como, a Vara da Infância, o Conselho, a UPA, enfim, em um lugar seguro onde você estará dando a chance desse ser humano viver e ter um futuro digno”, enfatiza a Juíza.

Adoção
Muitas vezes a pessoa que encontra um bebê abandonado se comove com a situação a ponto de querer adotar a criança. Porém, a Juíza explica que quanto a isso existe todo um processo cauteloso a ser seguido. “As crianças que estiverem envolvidas em incidentes como esse vão para adoção e a prioridade é dos casais que estão anos na fila aguardando por um filho, que fizeram todos os cursos exigidos e contam com toda papelada autorizada para formalizar esse ato, ou seja, uma família diligentemente acompanhada pelo Judiciário, que poderá oferecer o melhor apoio para a criança em questão”, pontua.

Investigação e denúncia
O caso foi registrado na 110ª Delegacia de Polícia e está sendo investigado. Segundo a Polícia Civil, as diligências estão em andamento para identificar a mãe biológica da criança. A PCERJ já informações sobre uma suspeita e trabalha para localiza-la. Quando encontrada, ela será indiciada não apenas por abandono de incapaz, mas também por tentativa de homicídio. Denúncias que ajudem a solucionar esse caso podem ser feitas anonimamente pelo telefone da 110ª DP, no número (21) 98596-7436.