A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon) e o Procon-RJ do Estado do Rio de Janeiro (Procon-RJ) notificaram, nesta terça-feira (05), três grandes estabelecimentos on-line por estarem divulgando publicidade enganosa e descumprimento da oferta em seus sites. As gigantes do varejo Casas Bahia, Casa e Vídeo e Ponto Frio deverão apresentar defesa sobre as práticas irregulares em até 15 dias, sob pena de multa. Na loja Casas Bahia, os fiscais identificaram descumprimento de oferta, já que a publicidade anuncia produtos com até 30% de desconto, mas o maior percentual de abatimento encontrado foi de 23%.
Já na Casa e Vídeo, os agentes verificaram uma piscina de 15000 litros sendo vendida “de R$ 399,90 por R$ 399,90 no PIX”, o que classificaram como publicidade enganosa, já que o consumidor é atraído por uma suposta promoção que não existe. Por fim, o site do Ponto Frio anuncia, em sua página principal, o desconto de 5% com o cupom “ESQUENTA”, no campo indicado na hora do pagamento. Porém, ao simular uma compra de um Celular Samsung com a indicação de tal desconto na oferta, os fiscais identificaram que o abatimento não foi aplicado quando selecionada a modalidade de pagamento via Pix. Dessa forma, ficou constatado que a informação não foi divulgada de forma clara e precisa ao consumidor, assim como induzia o mesmo ao erro, ao pensar que poderá ter o desconto promocional independente da forma de pagamento, configurando publicidade enganosa.
Diante deste cenário, tanto o Secretário Gutemberg Fonseca, da SEDCON, como o Presidente do PROCON-RJ, Marcelo Barboza, destacam a importância das informações claras, corretas, precisas e ostensivas tanto sobre preços, quanto sobre as características dos produtos vendidos, conforme o que está previsto no Código de Defesa do Consumidor. “Sabemos que a Black Friday é uma grande oportunidade tanto para consumidores, quanto para lojistas fecharem bons negócios e salientamos que as boas práticas de consumo devem ser mantidas neste período. É extremamente importante que os varejistas exponham os preços e descontos de maneira clara e objetiva para que o consumidor decida se aquela é uma boa opção para ele naquele momento”, ressaltou Fonseca.
Monitoramento de Preços
Com a aproximação do evento, marcado para o dia 29 de novembro, a Sedcon e o Procon-RJ iniciaram, na última quarta-feira (30), um monitoramento detalhado dos preços dos produtos mais procurados durante a data. O levantamento com os produtos e seus preços será divulgado na semana do evento nas redes da Secretaria e da Autarquia.
Para Gutemberg Fonseca, Secretário da Sedcon, o objetivo do monitoramento é verificar a variação dos preços e identificar possíveis práticas abusivas, como a “maquiagem de preços”, em que o valor de um produto é elevado antes da promoção, criando a falsa impressão de desconto. “Estamos comprometidos em garantir que a Black Friday seja um evento transparente e benéfico tanto para os consumidores quanto para fornecedores, e para isso a atuação conjunta entre a Sedcon e o Procon é fundamental”, declarou Fonseca.
