Wanderley Peres
Com elogios e aplausos dos vereadores ao secretário de Serviços Públicos Davi Serafim, a Câmara Municipal aprovou na sessão desta quinta-feira, 27, projeto de lei complementar do executivo que incorpora à secretaria de Serviços Públicos à secretaria de Obras, voltando a se chamar o setor que cuida da zeladoria da cidade Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, como era há 40 anos atrás.
Com a mudança, os subsecretários de Estudos e o de Obras Públicas, além do diretor do Departamento de Obras Públicas, o Diretor do Departamento de Análise Técnica e o chefe do Serviço de Estudos e Projetos da extinta Secretaria Municipal de Obras Públicas, cujo titular é Luiz Cláudio dos Santos Moraes, passarão a fazer parte da estrutura da Secretaria Municipal de Projetos Especiais, que terá a obrigação de coordenar e gerenciar as atividades da Secretaria Municipal de Projetos Especiais para a captação de recursos públicos e privados, por meio de convênios, empréstimos, doações e outras formas de captação; elaborar e implementar planos, programas e projetos, em consonância com as políticas públicas estabelecidas pela administração municipal; desenvolver parcerias com outras secretarias municipais, órgãos estaduais e federais e empresas privadas a fim de viabilizar a execução de projetos; conduzir e avaliar a execução dos projetos, bem como monitorar o desempenho e propor os ajustes que forem necessários para sua melhor qualidade e efetividade; articular as ações institucionais com todas as Secretarias Municipais envolvidas com captação de recursos para a realização de programas e projetos: garantir a transparência e o controle social dos recursos captado; e realizar demais atividades relacionadas à sua secretaria.
Antiga Divisão de Viação, Obras e Serviços Públicos, responsável único na estrutura da Prefeitura para a realização de importantes obras feitas, com recursos próprios, como a construção do ginásio Pedrão, no governo Pedro Jahara; as pontes do governo Malhardes, nos dois governos; e construções diversas ocorridas no governo Waldir Barbosa, a DVOSP estava dividida a sua estrutura em três secretarias, voltando a ficar agora em dois setores distintos: um para realizar e outro para projetos e fiscalização.
A denominação de “secretaria” surgiu a partir da administração do prefeito Celso Dalmaso, em 1983, a secretaria de Obras e Serviços Públicos, como volta a se chamar 40 anos depois, as forças de trabalho na Divisão de Obras e Serviços Públicos, a antiga DVOSP que tanto fez. No governo de Omar Magalhães, além do departamento de obras e serviços públicos, foi criada uma fundação, para a construção de casas populares. E, no governo de Roberto Petto, a secretaria foi separada, e foi se juntando e se separando nos mesmos governos e governos seguintes, surgindo ainda durante o período de Jorge Mario a secretaria de Fiscalização de Obras Públicas, arranjo que continuou e agora se transforma, aparentemente, numa importante secretaria.
