A Câmara dos Deputados deu nesta terça-feira, 26 de agosto, um passo histórico ao aprovar na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) o Projeto de Lei 3649/2020, que regulamenta a profissão de instrutores de artes marciais e esportes de combate no Brasil. O texto, de autoria do deputado Júlio Cesar Ribeiro, teve como relator o deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ), que comemorou a decisão.
“Estamos próximos de conquistar algo inédito: a regulamentação da profissão de instrutores de artes marciais e esportes de combate. Esse é um passo histórico, que vai garantir dignidade e reconhecimento para milhares de profissionais. Como entusiasta das artes marciais, fico muito feliz em ver esse sonho se tornar realidade. A Câmara dos Deputados, a Casa do Debate, é o lugar onde as mudanças acontecem”, afirmou o relator.
O parlamentar lembrou ainda que a luta pela valorização da categoria não começou agora. “Montamos o Código Marcial, o primeiro curso de capacitação dentro de uma universidade federal, levando as lutas para o ambiente acadêmico. Agora, estamos próximos de consolidar a regulamentação dessa profissão que contribui diretamente para a saúde, a educação, a disciplina, o respeito e a confiança em toda a sociedade. É nosso dever reconhecer e regulamentar essa classe que impacta positivamente o Brasil inteiro. Hoje já somos mais de 160 professores e instrutores mobilizados. Isso mostra que o trabalho dá resultado. Vamos à luta”, completou.
Entre os apoiadores da proposta está Dudu Dantas, cria de projeto social, duas vezes campeão mundial de MMA, comentarista dos canais Combate/SporTV e embaixador do Projeto ECOAR, que atende mais de 80 núcleos em áreas vulneráveis do Rio de Janeiro. Para ele, a aprovação do projeto representa um divisor de águas na história das artes marciais no país. “Com a regulamentação, professores e instrutores de artes marciais e esportes de combate finalmente terão dignidade, reconhecimento e segurança jurídica. Estamos falando de mais de 15 mil profissionais apenas no estado do Rio de Janeiro, que hoje trabalham sem uma base legal definida. Esse marco vai muito além de um piso ou teto salarial: ele valoriza um esporte que salva vidas, que leva disciplina, respeito, autoestima e oportunidade para crianças e jovens de todas as classes sociais.”
O ex-campeão reforçou que o Brasil já é referência mundial em lutas, mas ainda faltava reconhecimento interno. “Nossos talentos brilham fora do país porque lá fora são valorizados. Aqui dentro, ainda aguardávamos por esse reconhecimento. Agora, damos o primeiro passo para fortalecer a empregabilidade, abrir espaço para as artes marciais em escolas, colégios e quartéis, e consolidar a luta como ferramenta de inclusão e transformação social. Tenho orgulho de fazer parte desse momento histórico também através do Código Marcial, o primeiro curso de capacitação e formação de professores e instrutores do Brasil, integral dentro de uma universidade federal, a UNIRIO. Essa regulamentação é só o começo da mudança que o nosso esporte merece.”
Com a aprovação na CCJ, o projeto aguarda o prazo regimental de cinco sessões para revisão final na Câmara. Concluída essa etapa, seguirá para análise no Senado Federal.
