Marcello Medeiros
Um dos assuntos com maior debate na sessão ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira (03) foi a ampliação de alguns tipos de contrato do POT (Programa Operação Trabalho), contratação simplificada realizada pela prefeitura de Teresópolis nos últimos anos para a suprir a necessidade de várias secretarias. A extensão do vínculo de trabalho, que atualmente é de dois anos, foi tratada para casos de cuidadores de neuroatípicos lotados em escolas da rede municipal de Educação. Foi apresentado um pedido de alteração à Lei Municipal 2845/2009, que instituiu o POT, solicitando uma abertura de hipótese excepcional de prorrogação de contrato para o caso de pessoas que atuam como cuidadoras de crianças e adolescentes nas unidades de ensino de município.
A indicação legislativa foi apresentada pelo vereador Diego Barbosa (Solidariedade), que no plenário justificou o pedido de mudança no esquema de contratação: “É um tema que há muito tempo já vem sendo discutido nos conselhos municipais, que trata a questão dos cuidadores de crianças especiais, especialmente TEA, pois elas desenvolvem um grande vínculo com o cuidador e aí de repente o contrato acaba no meio do ano letivo e a criança perde esse vínculo, essa referência. Sabemos de casos de muitos que não querem mais ir para a escola, que entram em depressão. Fizemos essa indicação pedindo que o prefeito envie um projeto de lei ao legislativo, visto que é prerrogativa do executivo fazer, para conseguir essa extensão de contrato para todo um ciclo educacional, que o cuidador possa acompanhar a criança até o término do período naquela escola. Sabemos que é preciso buscar esse entendimento com o MPRJ também visto que tem uma questão dos POTs em ação, mas é preciso fazer algo. Sabemos que há famílias que tentam que esse cuidador ajude até fora da escola, pagando por fora”, pontuou Barbosa.
Outros vereadores falaram sobre a questão, chegando até levantar a necessidade de melhorar a contratação desse tipo de profissional na Educação. O edil Dudu do Resgate (DC) disse já ter levado essa causa diretamente ao prefeito Leonardo Vasconcellos. “Sabemos que têm muitas crianças neuroatípicas na rede, muitas que se apegam aos cuidadores, crianças que sofrem e os pais também sofrem quando esse vínculo é interrompido de uma hora pra outra. Isso atrapalha inclusive a evolução da criança. Por isso, fiz esse PL, apresentei ao prefeito, estou em conversa com outros pares na casa e também com a secretária de Educação, Carla Rabello”, disse Dudu, que faz parte da Comissão de Educação da Câmara Municipal.
