Os prefeitos de Teresópolis, Vinicius Claussen, e de Guapimirim, Marina Rocha, foram convidados a participar da audiência pública da Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados, que será realizada nesta sexta-feira, 28, para debater a nova concessão rodoviária para o sistema Rio de Janeiro/Governador Valadares, que envolve o trecho da BR-116, hoje operado pela CRT (Concessionária Rio-Teresópolis). O convite aos prefeitos atendeu a requerimento do deputado federal Hugo Leal (PSD/RJ), responsável também pelo debate. "Foi um pedido dos próprios prefeitos que fiz questão de atender: Teresópolis e Guapimirim foram muito prejudicados em seu desenvolvimento pelas altas tarifas de pedágio praticadas pela CRT nos últimos 25 anos. É importante esse debate sobre a nova concessão", afirmou Hugo Leal ao apresentar o requerimento, que foi aprovado nesta terça-feira, 25, por unanimidade, na CVT, apesar da ausência do deputado que estava em Minas, no velório de sua mãe, Vicentina Pereira da Silva, falecida na véspera.
Deputado Federal Hugo Leal
O processo na ANTT para a abertura de licitação do novo Sistema Rodoviário Rio de Janeiro-Governador já está em andamento: Com quase 730 quilômetros de extensão, a concessão vai inclui, além do trecho da BR-116 hoje operado pela CRT, o Arco Metropolitano do Rio de Janeiro ((BR-493/RJ), com dois segmentos (o primeiro entre o Porto de Itaguaí e a BR-040/116/RJ e o segundo entre a BR-101/RJ e a BR-116/RJ, um trecho da BR-116/RJ, na Via Dutra, do entroncamento com a BR-101 (Trevo das Margaridas) até o entroncamento com a BR-465/RJ; e um trecho da BR-465/RJ, entre a BR-116/RJ (Dutra) e a BR-101/RJ (Avenida Brasil), a antiga Rio-São Paulo. "É um projeto estratégico para o estado, que vai trazer investimentos importantes para a infraestrutura do Rio, por isso é fundamental discutir logo para estabelecermos os pontos essenciais que precisam ser alterados. O estado do Rio não pode pagar, sozinho, mais essa conta", destacou o parlamentar no requerimento aprovado.
Para Hugo Leal, os prefeitos – ao todo, a nova concessão inclui trechos de rodovias que passam por 16 municípios fluminenses – têm um papel fundamental no debate. "São eles quem mais conhecem a realidade local. Vamos debater a duplicação de trechos, a localização de praças de pedágio, novas obras envolvidas e ligações com outras vias. São temas que terão impacto direto sobre a qualidade de vida dos moradores e sobre a economia de cidades e do estado do Rio", destacou o deputado do PSD, que é o 2º vice-presidente da Comissão de Viação e Transporte
Desequilíbrio preocupa
O parlamentar afirmou estar preocupado com a aplicação dos recursos oriundos das tarifas de pedágio e também com o desequilíbrio na cobrança de pedágio. "É sempre importante ressaltar a desproporcionalidade dos valores arrecadados em relação ao volume de investimentos em cada estado. Enquanto os usuários do Rio de Janeiro contribuirão com mais de 70% da receita arrecadada pela cobrança de pedágio, apenas pouco mais de 50% do total de recursos a serem investidos pela concessionária serão feitos em intervenções no nosso estado. Essa disparidade merece ser discutida e corrigida – e é fundamental que isso seja feito agora, quando o processo licitatório ainda está em discussão", destacou Hugo Leal.
Além dos prefeitos de Teresópolis e de Guapimirim, vão participar da audiência pública, com transmissão pelo site e pelo canal do YouTube da Câmara – a secretária de Fomentos, Planejamentos e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa, o superintendente de Concessão da Infraestrutura da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Renan Essucy Brandão, o secretário de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil do Tribunal de Contas da União (TCU), Luiz Fernando Ururahy de Souza,e o secretário estadual de Transportes do Rio de Janeiro, Delmo Pinho.
