Anderson Duarte
Denúncias rotineiras, flagrantes de pratos vazios ou pobres, população descontente e vereadores pressionados por respostas junto aos seus eleitores e comunidades. Esse foi o contexto que levou os edis a convocarem a secretária de Educação do município, professora Rosana Mendes, a dar algumas explicações com relação à prestação do serviço em nosso município. Acompanhada do secretário de Administração Lucas Guimarães, a titular da pasta respondeu aos questionamentos dos vereadores e apresentou justificativas para o fornecimento precário de gêneros alimentícios por parte da empresa terceirizada e também sobre as polêmicas envolvendo a compra de itens provenientes da agricultura familiar. Entre os destaques da explanação está o questionamento com relação a real importância da merenda na vida dos estudantes, segundo a secretária, e também no que diz respeito a necessidade de se promover uma nova licitação para o setor, já que o atual contrato milionário não estaria sendo suficiente.
De acordo com a professora, o maior problema mesmo é a questão contratual. “Herdamos esse contrato e essa licitação de outros governos e estamos trabalhando hoje para adequar esse tipo de contratação às nossas condições. Temos um passivo grande e precisamos honrar com ele, sem contar que não é adequado ao tipo de processo de compra que o governo instituiu como explicou o secretário Lucas. Não posso deixar de afirmar que nós temos que fazer uma nova licitação para resolver o problema e termos uma merenda escolar como a que queremos e merecemos”, disse a secretária nos primeiros momentos da sua fala no plenário. Segundo Rosana, a empresa Bem Nutritiva apresentou alguns problemas com os caminhões faziam a distribuição do alimento as escolas e por isso, em alguns dias foram identificadas inconstâncias e atrasos no fornecimento de gêneros alimentícios nas unidades escolares municipais. Questionada com relação a possíveis punições para a empresa, Rosana disse ainda estar averiguando, mas apontou apenas como “problemas pontuais” na rede, não representando a maioria das escolas, que segundo ela não apresentou problemas mais sérios.
Com discurso de valorização da atividade dos professores da rede, a secretária precisou ser refutada por alguns edis por sair do foco da audiência, ou seja, merenda escolar. “Nós não estamos aqui para questionar a vontade e a importância dos nossos professores, todos nós sabemos o quanto eles são importantes e determinantes na vida de todo cidadão. Estamos aqui reunidos e debatendo a necessidade de melhorarmos a qualidade da merenda escolar em Teresópolis. Queremos saber o que vai ser feito efetivamente para melhorar o serviço, que é caro, ineficiente e isso nem mesmo a senhora pode negar”, disse Raimundo Amorim. A resposta da secretária foi enfática: “Para melhorar o serviço de merenda escolar é preciso fazer uma nova licitação”, disse. Outro ponto refutado da fala da professora foi com relação ao fornecimento parcial do serviço no município, segundo denúncias lidas e mostradas pelos edis durante a sessão. “Tem muito prato que me deixa triste! Mas tem muitos que me deixam muito feliz também! Das mais de cem unidades que administramos hoje você vai conferir que temos muitos pratos bonitos sendo servidos, eles não estão em todas as unidades, mas estão na maioria. Se tem cem pessoas falando mal do governo tem mil falando bem”, disse a professora ao defender a inconstância do fornecimento mostrada pelos edis.
Ainda com relação aos apontamentos da titular da pasta o vereador Maurício Lopes foi mais enfático e alertou: “Se estamos pagando tão caro é para chegar a todos os pratos essa qualidade. E se estamos pagando é preciso cobrar essa qualidade da empresa prestadora do serviço em todas as refeições. E com relação a necessidade de nova contratação ou licitação eu só gostaria de saber por que então o governo fez aditivo neste contrato? Se está tão ruim assim, como está sendo prorrogado? As fiscalizações dos órgãos que fazem este tipo de controle não estão visualizando essa quantidade de problemas como vemos? Isso é importante que se esclareça”, disse Lopes. Para Rosana, a situação é mesmo complicada, mas deve passar pela união de todas as entidades, inclusive a família e a sociedade na busca por uma resolução. “A alimentação não deve ser um problema exclusivo da escola, são as famílias e a sociedade como um todo que devem prover a condição da criança se alimentar. A Escola deve ser também uma fonte desta alimentação, mas não a única”, disse a secretária.
– Secretária chama Sobral, no Ceará, de “interiorzão”
Um dos trechos da fala da secretária aos vereadores que mais rendeu indagações, além dos já demostrados anteriormente nesta reportagem, foi quando a professora faz comparações e afirmações sobre o município cearense de Sobral. Além de afirmar, palavra pós palavra que naquela cidade os estudantes não contavam com almoço ou jantar, apenas lanche, nas unidades municipais, ainda se refere a Sobra como sendo o “interiorzão” do estado. Diz a professora: “A merenda escolar é um grande desafio e não acredito que seja só aqui em Teresópolis não. Estivemos recentemente em Sobral, que fica a quatro horas e meia de distância de Fortaleza, então é o interiorzão do Ceará mesmo, e com um IDEB lá de 9.1, o maior do Brasil, dissemos então vamos lá conhecer esse IDEB tão grande para aprendermos um pouco destas políticas públicas que dão esse resultado todo. E pasmem os senhores, quando lá chegamos, nós e mais nove municípios do estado do Rio de Janeiro convidados a conhecer essa experiência, que ficamos sabendo que a merenda escolar em Sobral, como todo esse destaque nacional é apenas um lanche, não tem almoço! Não tem jantar! Apenas um lanche, e com verba do PNAE, que é um recurso federal, portanto o município de Sobral não tem gasto com a merenda. Enquanto isso a gente dá de tudo em nossa alimentação, com uma merenda cara, portanto, ficamos pasmos com essa realidade. E ficamos com a indagação na cabeça, será que a merenda escolar é o ponto principal para o aprendizado? Não saberia dizer”, enaltece a professora.
Com uma simples e singela pesquisa no mecanismo de buscas mais famoso do planeta, o Google, é possível refutar inúmeras informações passadas pela secretária aos edis, de início com relação ao caráter de “interiorzão” como ela disse. De acordo com dados do IBGE, Sobral conta com uma população superior a duzentos e cinco mil habitantes sendo o quinto município mais povoado do estado e o segundo maior do interior do Ceará. Sobral, além de destaque na educação, é o segundo município mais desenvolvido do estado do Ceará, atrás apenas de Fortaleza. Líder em trabalhadores com carteira assinada, a quarta maior arrecadação em ICMS, o município também é destaque nas exportações, sendo o único do interior que compete com a Capital a liderança nas exportações do Estado. A cidade de Sobral é considerada, de acordo com o IBGE, uma Capital Regional, sendo também o maior centro universitário e o maior centro de saúde do interior do Ceará. Além de tudo isso possui o melhor IDEB na educação básica do Brasil e, ao contrário do que foi dito pela professora Rosana Mendes, fornece merenda escolar de qualidade aos seus estudantes, com direito a almoço, lanche e jantar, sendo neste segmento também amplamente reconhecida e premiada internacionalmente.
