Marcus Wagner
O vereador Leonardo Vasconcellos, presidente da Câmara de Vereadores de Teresópolis, enviou um ofício ao prefeito Vinicius Claussen em que solicita informações sobre as providências para utilização da verba federal destinada à merenda para a compra de cestas de alimentos para estudantes da rede municipal de ensino. No pedido constam questionamentos sobre o prazo e a forma de distribuição dos itens conforme consta no projeto de lei aprovado pelos vereadores na sessão do dia 24 de março. De acordo com Leonardo Vasconcellos, é necessária e urgente uma resposta rápida da prefeitura diante do cenário de escolas fechadas em que muitos dos jovens estão sem a principal refeição do dia: “Muitas têm fome e não podem ficar esperando”, destacou.
O Projeto de Lei aprovado por unanimidade na Câmara Municipal, ern sessão ordinária no último dia 24, de autoria dos vereadores Leonardo Vasconcellos e Maurício Lopes, foi elaborado com o objetivo de garantir aos alunos o fornecimento de alimentos no período da pandemia do coronavírus. O tema também foi debatido pela Câmara dos Deputados, que aprovou projeto favorável a liberar a transmutação do uso da verba pelos estados e municípios para atender escolas públicas que tiveram aulas suspensas.
Além disso, na semana passada a Justiça Federal reconheceu a necessidade de urgência de se agir em favor da alimentação dos estudantes e acolheu um pedido da própria prefeitura para que seja contratada uma empresa que faça a montagem e a distribuição das cestas de alimentos àqueles que cursam da creche ao nono ano do Ensino Fundamental. “Solicitamos a Vossa Excelência esclarecimentos relevantes quanto às providências urgentes, e que certamente já foram tomadas, acerca da distribuição de cestas de alimentos às famílias dos estudantes das escolas municipais, indubitavelmente afetadas por essa calamidade que estamos enfrentando”, diz o ofício.
O documento pede que o Executivo municipal informe critérios de seleção e número de alunos da rede municipal de ensino a serem assistidos com as cestas de alimentos, a estratégia de distribuição a ser adotada, o calendário e locais de distribuição das cestas de alimentos aos alunos das escolas municipais, na cidade e no interior e quais são os itens da cesta de alimentos, discriminando quantidade. Além disso, a prefeitura também deve detalhar sobre a aquisição de produtos da agricultura familiar, quais são os fornecedores das cestas de alimentos e a forma de contratação adotaria, especificando o valor investido com recursos do PNAE e com verba própria do município na aquisição dos produtos alimentares, custo unitário e custo total da quantidade adquirida.
“Imprescindível lembrar que as aulas foram suspensas no dia 16. A rede municipal tem quase 23 mil alunos matriculados, muitos deles têm a merenda escolar como principal ou única refeição do dia, e hoje completam duas semanas que estão sem o mínimo ou nada para comer. Sociólogo Betinho dizia que "quem tem fome, tem pressa". E nós temos pressa, Senhor Prefeito, em ver garantida a alimentação de todas as nossas crianças da rede municipal de ensino, sobretudo as que vivem em aflitiva situação de vulnerabilidade social”, finaliza o documento.
