Marcus Wagner
O caos na Saúde de Teresópolis vem aumentando a cada dia sem nenhuma perspectiva de melhora, dando força às suspeitas de irregularidades na gestão do serviço e essa situação acaba de gerar mais um desdobramento que é a proposta de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar todos os graves problemas que deverá ser formalizada na próxima terça-feira. A proposta foi apresentada na sessão da Câmara de Vereadores desta quinta-feira, dia 16, por Maurício Lopes e de imediato já recebeu apoio de vários colegas.
A abertura da CPI deverá ocorrer na próxima sessão através da apresentação de documento contendo as assinaturas de pelo menos um terço dos componentes do Legislativo. O relatório final da CPI poderá ser enviado ao Ministério Público para que sejam tomadas providências e também recomendar a abertura de uma Comissão Processante, mas em caso de não serem encontradas provas de irregularidades, o processo é arquivado.
A situação da Saúde já é alvo de investigação do Ministério Público e a Câmara também já possui uma série de documentos a serem analisados sobre as contratações da empresa que faz a gestão da UPA e dos PSF’s e também sobre o atraso nos repasses de verbas federais aos hospitais que atendem pelo SUS.
Carlos Dias, secretário municipal de Saúde, deverá ser imediatamente convocado a depor tão logo a CPI seja aberta e assim não poderá fugir de prestar esclarecimentos, pois em caso de recusa os vereadores poderão solicitar que ele seja conduzido coercitivamente por força policial, já que essa é uma das prerrogativas deste tipo de comissão. A CPI também possibilita que seja solicitada a quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico de investigados, até mesmo de Tricano. O objetivo principal dos parlamentares é buscar explicações para o sucateamento da UPA e o sumiço dos recursos que chegam mensalmente ao município para serem repassados aos hospitais conforme denúncia do Conselho Municipal de Saúde. Os problemas envolvem ainda a falta de veículos e ambulâncias para transportes de pacientes, situações que são exaustivamente denunciadas sem que haja uma solução.
“Eu já venho denunciando há bastante tempo, fiz um requerimento de informações e a resposta chegou agora na segunda-feira, então já temos documentos necessários com diversos indícios de irregularidades para se pedir a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar todos estes contratos da Saúde. Para que esta CPI seja de fato instaurada, eu preciso de quatro assinaturas e alguns vereadores já se manifestaram no sentido de assinar comigo. Na próxima sessão vamos apresentar essa proposta de abertura de CPI para apurar todas as possíveis irregularidades da Saúde em nosso município”, explicou Maurício Lopes.
PP intima Dra. Claudia e Pedro Gil para se defenderam de acusações de Tricano
Os vereadores Claudia Lauand e Pedro Gil terão que prestar esclarecimentos ao conselho de ética do Partido Progressista (PP) de Teresópolis por conta das denúncias que foram feitas ao Ministério Público pelo prefeito licenciado Maria Tricano que foram amplamente divulgadas em órgãos de imprensa e redes sociais. O oficio assinado por Marcus Vinícius Ramos, presidente da comissão executiva do PP-Teresópolis, dá um prazo de 10 dias para que ambos apresentem a defesa escrita para as acusações de prática de associação criminosa, corrupção passiva, concussão e extorsão. Tricano, por sinal, também é filiado ao PP.
De acordo com o documento enviado à Câmara, o partido recebeu denúncia de um “suposto ato de improbidade, bem como por atentar contra o decoro no exercício do mandato eletivo”. Nossa reportagem tentou obter um posicionamento dos parlamentares ao final da sessão desta quinta-feira, entretanto não conseguimos falar com Pedro Gil e a Dra. Claudia preferiu não se manifestar, apenas explicou que irá apresentar a defesa conforme requisitado.
