Marcello Medeiros

Com a repercussão mundial do caso de Brumadinho, em Minas Gerais, três anos após a situação de Mariana, também naquele estado, as barragens voltaram a ser foco de preocupação – mesmo em regiões onde não há depósito de rejeitos de minério como os trabalhados pela Vale do Rio Doce. Em Teresópolis, o foco voltou a ser o antigo sistema de captação de água da Cedae no bairro do Caleme, o Triunfo, principalmente depois que um jornal de fora do município citou a barragem em reportagem sobre o tema – mesmo sem análise mais detalhada da região onde ela está localizada ou posicionamento da empresa responsável por sua manutenção. Entramos em contato com a Companhia Estadual de Águas e Esgoto, que descartou riscos no sistema e lembrou que a barragem está desativada há quase uma década. Além disso, o sistema de construção e o objeto de acondicionamento, se houvesse, são muito diferentes da situação de Brumadinho.
O Triunfo recebe água de pequenos rios que nascem na região da Serra de Petrópolis e descem em direção ao bairro do Caleme. Por muitos anos, a manancial de superfície foi utilizado para atender esse bairro, principalmente, e socorrer comunidades vizinhas quando necessário. Com a ampliação do sistema Rio Preto, no Segundo Distrito, o Triunfo, assim como outros pontos de captação parecidos, acabaram sendo desativados.

Registro feito mais de uma década atrás mostra o antigo e bonito espelho d´água da represa do Triunfo
No histórico temporal de 12 de Janeiro de 2011, a barragem acabou evitando catástrofe ainda maior no Caleme. Como estava vazia, segurou boa parte da água que desceria em grande volume e velocidade as principais vias do bairro – causando estragos piores do que os que já foram registrados nas residências construídas irregularmente nas margens e até dentro do pequeno rio.
Atualmente, mesmo com o período de chuvas de Verão, existe apenas um pequeno fio d´água correndo pelo meio da antiga represa, ficando à mostra na parede do sistema de abertura e fechamento de comportas as marcas de quando ela era utilizada – com mais de 20 metros de profundidade no ponto mais alto. Mesmo aconteça algo parecido com 2011, quando galhos de árvore e pedras interromperam parcialmente a passagem da água, é preciso um volume muito maior de chuva para que a barragem transborde, por exemplo.
Extraoficialmente, apuramos que a Cedae estuda voltar a utilizar o Triunfo para a captação e distribuição do precioso bem natural. Porém, será contratada uma empresa para análise técnica em relação essa viabilidade ou para indicar, por exemplo, a desativação de forma definitiva do empreendimento de responsabilidade da Companhia. A reportagem do jornal O DIÁRIO e DIÁRIO TV entrou em contato com a Assessoria de Comunicação da Cedae para buscar um posicionamento oficial, que confirmou a possibilidades futuras para a o Triunfo.
“A barragem encontra-se desativada e mantida com as comportas abertas e não mais funciona como barragem de acumulação. A mesma encontra-se vazia. Foi constituído Grupo de Trabalho na companhia para avaliar medidas de segurança a serem adotadas e encontra-se em procedimentos de contratação de consultoria externa especializada para avaliação da barragem”, explica nota. 

Controle de barragens no estado
No início da semana, a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS) realizou a primeira reunião de um grupo multidisciplinar de estudos que irá atuar focado na regularização e fiscalização de barragens do estado do Rio de Janeiro. Composto por técnicos e especialistas do Inea (Instituto Estadual do Ambiente), DRM (Departamento de Recursos Minerais) e SEAS, os principais objetivos são atualizar o diagnóstico da situação das barragens do estado, criar critérios para regulamentar os licenciamentos de barragens e garantir que os empreendedores se regularizem perante a política estadual de segurança de barragens. – O grupo vai levantar diagnóstico completo de regularização das estruturas de barragem existentes no Estado e reavaliar a legislação relativa ao tema. Precisamos ser criteriosos na avaliação de toda a política de licenciamento do Estado do Rio de Janeiro – afirmou a secretária do Ambiente e Sustentabilidade, Ana Lucia Santoro.
O estado do Rio de Janeiro tem 29 barragens. Deste montante, dez delas estão enquadradas na Política Nacional de Segurança de Barragens. Nove, destas prioritárias, já foram vistoriadas e uma está com vistoria prevista para o próximo mês. Todos os proprietários receberam ofícios do Inea, solicitando informações sobre os empreendimentos e as mesmas já constam no Sistema Informações sobre os Barramentos do Estado (SisBar).

Na estrutura do sistema de comportas, as marcas de quando a represa estava em funcionamento

O SisBar é o cadastro de todas as estruturas hidráulicas do Estado sob responsabilidade de fiscalização do Inea e auxilia no acompanhamento dos procedimentos de fiscalização e consolidação dos dados dos empreendedores. Em 26 de dezembro de 2018, foi publicada a Resolução Inea nº 165, que estabelece um prazo de 90 dias para que os empreendedores iniciem o processo de regularização de suas estruturas junto ao Inea, além do estabelecimento de diretrizes para elaboração do Plano de Segurança da Barragem (PSB), no prazo máximo de um ano. 
Essa resolução será analisada no âmbito do grupo e posteriormente deverá ser ratificada pelo CONEMA (Conselho Estadual de Meio Ambiente). O grupo multidisciplinar servirá como uma força-tarefa para agilizar as avaliações, garantir a regularização de todas as barragens perante o órgão ambiental e sugerir melhorias na legislação e resoluções internas referentes ao tema.
Com intuito de aprimorar as normas referentes ao licenciamento de barragens, serão estudados exemplos de legislações de outros Estados e internacionais, avaliando seus prós e contras. Além disso, será proposta modernização e ampliação do sistema estadual de segurança de barragens.

Fiscalização
A cada mês o grupo de se reunirá para verificar o andamento dos processos e o prazo definido para entrega dos estudos será em 90 dias. A SEAS e suas autarquias coligadas preocupados em otimizar a resposta em situações de crise retomaram as salas de situação do DRM-RJ e do Inea dentro do Centro Integrado de Comando e Controle. O objetivo da SEAS é integrar esforços do DRM-RJ e do Inea junto com a Defesa Civil Estadual do RJ para melhorar a capacidade de integração e de rápida resposta do Estado.