O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo, realizou na tarde da última sexta-feira (01/12), reunião com representantes das defesas civis municipal, estadual e nacional e outros secretários municipais ligados a estas regiões para articular uma atuação conjunta quanto à preparação para o período de chuvas do próximo verão, de forma a evitar ou mitigar os efeitos dos recorrentes desastres socioambientais, que marcam essa estação a cada ano.
O encontro, realizado na sede do MPRJ em Petrópolis, contou com a presença dos seis promotores de Justiça atuantes na área da Tutela Coletiva dos três municípios já citados e da procuradora de Justiça Denise Tarin, que realiza um trabalho com comunidades vulneráveis em Petrópolis desde 2002. “Estamos fazendo um esforço coletivo para uma atuação integrada e em sinergia”, reforça Tarin.
Esta foi a primeira reunião ampliada entre o MPRJ e representantes do poder público: “Essa articulação é uma mudança de paradigma. Fico feliz com a nossa participação neste momento histórico do Ministério Público”, celebrou a promotora de Justiça Zilda Januzzi, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis.
Para o promotor de Justiça Rafael Lemos, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis, este primeiro momento busca aglutinar três propósitos: a promoção de uma escuta recíproca entre as partes; um convite de enfrentamento coletivo a um problema regional; e um chamado de alerta. “A Região Serrana é um ponto sensível nacionalmente. Portanto, precisa de um tratamento diferenciado”, salienta o promotor.
Estiveram em debate as ações e providências visando à prevenção, mitigação e preparação para eventuais desastres socioambientais a fim de que seja traçada uma estratégia de preparação por parte do poder público. Iniciativa que abarque protocolos preventivos nas áreas de Meio Ambiente, Saúde e Assistência Social: “Essa troca de ideias visa a um processo de parceria, de unir esforços para que possamos exigir do governo o aporte de recursos. Queremos sensibilizar os gestores sobre a importância de uma ação articulada entre os municípios da região”, defende Claudia Condack, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo. “Entregamos aos gestores municipais um protocolo com um pacote básico de medidas a serem adotadas para a prevenção e preparação para desastres. O próximo passo agora é obter dos prefeitos a adesão a esse protocolo”, finalizou a Promotora Vanessa Katz, da 2a Promotoria de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis.
Ao agradecer a participação dos presentes, Zilda Januzzi ressaltou que o objetivo foi atingido: “Se a gente sair daqui com esse pensamento, de que a gente precisa não só enfrentar o desastre, mas pensar antes dele, já teremos avançado muito. A voz da comunidade é importantíssima, mas não podemos transferir a responsabilidade. Estamos todos engajados no mesmo foco: diminuir o número de mortos nestes eventos”.
