Anderson Duarte
O programa “Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida”, lançado pela Secretaria de Estado de Polícia Militar para prevenir violência doméstica, começa a ser implantado de forma estruturada nas quatro unidades operacionais da Região Serrana: no 11º BPM em Nova Friburgo, no 26º BPM de Petrópolis, aqui no 30º BPM de Teresópolis e também no 38º BPM de Três Rios. Um treinamento intensivo de capacitação destinado aos policiais militares da região na manhã desta segunda-feira, 16, marca o inicio da implantação do programa. O treinamento será realizado durante uma semana na sede 7º Comando de Policiamento de Área, localizado na Fazenda Ermitage.
Lançado oficialmente no início de agosto, durante as comemorações do aniversário de 13 anos da Lei Maria da Penha, o novo programa da Polícia Militar está sendo implantado gradativamente por regiões, com objetivo de prestar um atendimento especializado e padronizado em todo o território estadual. As denúncias de violência doméstica, especialmente contra a mulher, lideram com larga margem as estatísticas de chamadas ao Serviço 190 na Região Metropolitana e às salas de operações dos batalhões do interior. Realizado durante uma semana, o treinamento é feito a partir de três pilares: a sensibilização, o conhecimento conceitual e jurídico, e as técnicas de abordagem e uso racional da força adaptadas ao contexto da violência doméstica e familiar. De forma voluntária, participam como palestrantes juízes, promotores de Justiça, delegadas especializadas no tema, defensores públicos, oficiais e praças da Polícia Militar, além de representantes da rede de atendimento à mulher em situação de Violência. O objetivo é aproximar ainda mais órgãos e profissionais que lidam com esse grave problema social.
Após a realização do treinamento, cada unidade operacional do 7º CPA contará com duas equipes especializadas, que atuarão, em dias alternados, das 8 às 18h, acompanhando mulheres que tenham sido ameaçadas e passaram a contar com medida protetiva expedida pela Justiça, além de apoiar órgãos e rede de atendimento à mulher em cada região. O atendimento emergencial de 24 horas continuará sendo feito pelo serviço de radiopatrulha, cujos policiais poderão contar com orientação técnica da equipe do novo programa. Responsável pela estruturação do programa em todo o estado e pelo treinamento de capacitação dos policiais, a Major PM Cláudia Moraes lembra que as quatro unidades operacionais da Região Serrana já desenvolvem ações de prevenção à violência doméstica. Ela se refere ao programa “Guardiões da Vida”, que passou a ser adotado por iniciativas de alguns batalhões. Mas será importante padronizar a ação de todas as unidades da Polícia Militar, reforçando o conceito de política de segurança de Estado:
“A padronização do serviço vai possibilitar um monitoramento mais adequado para analisar resultados e ajustar os procedimentos, proporcionando um processo de melhoria contínua”, explica a Major Cláudia. Ela lembra que homenagem ao trabalho dos policiais militares da Região Serrana e de outras unidades da Corporação que enxergaram a violência doméstica como uma importante estratégia de política de segurança pública, foi mantido no nome do programa o termo “Guardiões da Vida”. Subcoordenadora do Escritório de Programa de Prevenção da CAEs (Coordenadoria de Assuntos Estratégicos) da Polícia Militar do Rio de Janeiro, a Major Cláudia não tem dúvida de que a disseminação estruturada prevista pelo Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida vai reduzir os índices de agressão contra mulheres e, consequentemente, os índices de feminicídio.
A integração e a parceria foram a pedra de toque para a implementação do novo programa de forma padronizada e em todo o território estadual. A primeira dessas parcerias foi estabelecida com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que possibilita a atuação das patrulhas no monitoramento e fiscalização do cumprimento das medidas protetivas de urgência deferidas. O programa também conta com apoio e parceria da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Ministério Público estadual, da Defensoria Pública estadual, bem como dos órgãos de assistência à mulher em níveis estadual e municipal.
