Wanderley Peres

Cinco anos atrás, em 2018, em visita técnica ao aterro sanitário do Fischer, o prefeito anunciou a solução para o problema que herdou dos governos passados, garantindo empenho para resolver o problema. Junto dos secretários municipais Beto Calixto, de Obras e Serviços Públicos, e Raimundo Lopes, de Meio Ambiente e Defesa Civil, e uma equipe formada por geógrafo, engenheiro ambiental e engenheiro químico, que analisou de forma técnica todas as situações do Aterro Sanitário, a visita foi acompanhada pelo Juiz Carlo Artur Basílico – titular da 1ª Vara Cível; pelo Defensor Público Marcos Delano e pelos Vereadores Tenente Jaime Medeiros e Maurício Lopes, da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal.

Em 15 dias seria apresentado um pré-projeto, em 30 um plano de ação, e em 3 anos a solução definitiva para o lixão

“Em 15 dias vamos apresentar um pré-projeto, quando a sociedade poderá dar a sua contribuição, e em 30 dias, teremos um plano de ação. Nossa ideia é que, com esse plano emergencial, consigamos uma sobrevida para o aterro, talvez de três anos, tempo para elaborarmos um projeto efetivo. Uma das propostas é, talvez, montar uma usina de compostagem, uma vez que 56% do lixo recolhido são orgânicos e estamos numa região em que são produzidas 90% das folhosas no estado do Rio de Janeiro. Temos também que monitorar os grandes geradores de resíduos, como construção civil e supermercados”, relatou o Prefeito. A união dos poderes constituídos e a sociedade em torno de soluções também foi defendida pelo Judiciário. “Tendo um processo judicial em que a questão deva ser decidida, ela ganha objetividade e direcionamento porque senão estaríamos sempre esbarrando em conflitos o que levaria a uma grande demora para se chegar a uma solução razoável. Acompanhando e decidindo dentro desse contexto é que podemos contribuir, sempre ouvindo todas as partes interessadas. É uma democracia processual”, avaliou o juiz Carlo Basilico.

A urgência na resolução do problema foi destacada pelo Vereador Tenente Jaime Medeiros. “Não dá para esperar mais. Juntando nossas forças, e todos caminhando juntos, com certeza daremos um fim a esse problema que assola a cidade de Teresópolis”, disse, emendando o prefeito que as soluções seriam tomadas de forma coletiva. “Hoje foi um grande primeiro passo. A cidade precisa deixar de enxergar o lixo como grande problema. Vamos usar o lixo como oportunidade de geração de receita para o município”, avaliou.

Também participaram da visita técnica os secretários municipais Henrique Carregal, de Governo, e Rolf Danziger, de Comunicação, entre outros que não estão mais no governo; e os Subsecretários Luiz Eduardo Braga, de Serviços Públicos; Mariana Charles, de Fiscalização de Obras Públicas, e Nascimento, de Defesa Civil; equipe técnica da Secretaria de Meio Ambiente e representantes da Inova Ambiental – empresa contratada pela Prefeitura, através de licitação, para coleta de lixo domiciliar, além de Adacto Ottoni, coordenador do Curso de Especialização em Engenharia Sanitária e Ambiental da UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Solução encontrada foi outra promessa, o transbordo do lixo

Localizado no km 75 da Estrada Rio-Bahia, no Fischer, o Aterro Sanitário de Teresópolis foi implantado em 2008 e funcionou de 2009 até aproximadamente 2015, quando gradativamente foi deixando de receber a administração adequada, voltou a ser um lixão. Com vida útil expirada em 2016, o local recebe diariamente 180 toneladas de lixo por dia e funciona por força de liminar desde o dia 6 de março de 2018, véspera da eleição extemporânea que levou o atual prefeito ao cargo.

Cerca de 15 anos atrás, quando grande volume de dinheiro foi investido no aterro controlado do Fischer, Teresópolis resolveu o seu problema do lixo e passou a ser destino do lixo produzido em três municípios vizinhos, com a criação de um consórcio para a destinação correta dos resíduos. O descontrole da gestão do lixo e da política levou ao fim o consórcio, perdendo-se todo o investimento, quando a justiça cuidou de obrigar o município a resolver o problema, já em estágio complicado cinco anos atrás, hoje em condição muito pior.

Um ano atrás, em julho de 2022, O DIÁRIO entrevistou o secretário Flávio Castro, de Meio Ambiente, para conhecer as soluções buscadas pelo município que atendessem à necessidade urgente de resolver situação já calamitosa do espaço para onde são destinados todo o lixo da cidade e de municípios vizinhos, depositados em área de 115 mil metros quadrados no km 75,5 da Estrada Rio-Bahia, no bairro Fischer, ainda na região urbana. A promessa, à época, quando já havia passado um ano do prazo da solução apontada pelo prefeito, em 2018, foi a contratação do transbordo do lixo.

“A gente precisa dar três passos diferentes para finalizar definitivamente a operação lá no Fischer. O primeiro deles é fazer o transbordo quando todo lixo que chegar que a cidade produzir, vai para um ponto, uma central de transbordo, onde a gente coloca o resíduo em caminhões maiores e esse lixo será levado para outro município. Os mais próximos daqui que têm aterros licenciados são Nova Friburgo e São Gonçalo. Pelo nosso orçamento estabelecido no processo licitatório que a gente fez, isso custaria em torno de R$ 17 milhões por ano, e aí está o nosso maior gargalo, conseguir esses dezessete milhões de Reais para esse primeiro passo ser dado”.

Quase um ano depois, passados dois anos já do prazo dado pelo prefeito, O DIÁRIO voltou a entrevistar o secretário Flávio, na última semana, para saber do transbordo do lixo, já que a solução para o aterro sanitário que virou lixão não havia sido encontrada, ouvindo que falta dinheiro para o transporte do lixo, e que esse recurso está sendo tentado junto ao governo estadual. O secretário disse que a solução está em estudo para definir os próximos passos que vão enquadrar o município ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Flávio Castro informou ainda que há uma audiência marcada para 20 de julho envolvendo prefeitura, Ministério Público e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, através do Inea, onde ele acredita que serão tomadas decisões importantes para liberação destes recursos por parte do governo do estado para o início desta operação de transbordo do lixo para outro município. “O projeto prevê que durante dois anos os resíduos sólidos daqui vão ser enviados para outra cidade, enquanto o município constrói uma usina para tratar o lixo definitivamente”.

Promessa de Usina

Outra promessa do governo municipal é a construção de uma usina para a separação de produtos recicláveis, queima do restante com produção de energia a partir da queima do lixo. “Para esse segundo passo, ‘o lixo do futuro’, vamos dizer assim, a gente fez um procedimento de manifestação de interesse, abriu para o mercado. Cinco empresas se apresentaram oferecendo soluções, foi criada uma comissão entre funcionários da prefeitura e membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, onde chegou-se à conclusão que uma das empresas, que detém melhor tecnologia, ganhou essa PMI. A partir desse ponto nós estamos montando um termo de referência para licitar”.

Sem solução para o problema de governo, a administração municipal pretende arranjar R$ 17 milhões junto ao Estado para custear o transbordo do lixo durante dois anos, para aterros sanitários em municípios vizinhos, enquanto o município providenciaria a implantação de uma usina, através de contratação de empresa especializada para tratar ‘o lixo do futuro’ e fazer também a remediação tratando todo o material que já foi enterrado no Fischer. “Nesse nosso plano encaminhamos a solução do lixo no momento, do futuro e ainda conseguimos remediar o que está lá hoje enterrado que já tem mais de 40 anos sendo utilizada naquela região do Fischer”. Ainda segundo o secretário, “a remediação poderá ser feita de várias formas, a gente ainda está estudando qual é o melhor modelo, mas tem um dos modelos, que é desenterrar o lixo que está lá, peneirar separando a terra do que é lixo, esse lixo ir lá para queima e gerar energia, a gente ainda estuda qual o melhor caminho para Teresópolis seguir, mas se eu puder adiantar alguma coisa, a tendência é reutilizar o lixo que está ali enterrado para jogar ele no processo de queima, com expectativa de que em dez ou quinze anos a gente consiga retomar a geografia original daquele espaço”.

Ou seja, mais uma promessa, a ser realizada com dinheiro dos outros, e que, aparentemente, não deverá ser cumprida, mais um problema que terá de ser solucionado pelo próximo prefeito, considerando que o atual governo tem pouco mais de um ano para acabar.

A usina imaginária sonhada pela administração municipal “será construída pela empresa que ganhar a licitação, com a obrigação de fazer a separação do lixo antes dele ser processado”. A ideia do governo é que essa usina gere energia, “então você tem ali uma queima do lixo por um processo químico, só que antes de chegar a esse processo químico, vai haver uma separação do lixo, ela tem a obrigação de fazer essa separação e nesse momento da separação, essas pessoas que estão no Fischer vão ser convidadas a trabalhar naquele processo”, prometendo também a melhoria da condição dos catadores. “A coleta seletiva está em andamento e conforme ela for crescendo a gente vai oferecendo vagas para quem está lá no Fischer, mas o grande mote vai ser quando tivermos a usina mesmo, quando teremos cerca de 80 pessoas trabalhando na seleção dos resíduos”.