Uma jovem residente em Teresópolis foi denunciada na 110ª Delegacia de Polícia pelo crime de estelionato, praticado nesta quinta-feira (30) em um estabelecimento comercial no bairro da Fonte Santa. Ela simulou uma transferência via Pix no valor de R$ 70, para pagar compras feitas no mercado, quando, na verdade, havia transferido apenas a quantia de R$ 0,02. O funcionário não desconfiou do comprovante apresentado por ela e liberou os produtos. Posteriormente, verificando o extrato do estabelecimento, ele constatou o valor ínfimo pago pela mulher. Ao analisar mais detalhadamente o indicativo do suposto pagamento, ficou claro o golpe: havia sido feita uma montagem e os centavos deram lugar os R$ 70, com números em cor e fonte diferentes do original. Além dos dados da acusada de golpe, como nome e CPF indicados no documento bancário, a gravação do sistema de monitoramento, onde aparece a jovem apresentando o comprovante falso, foi encaminhada à polícia.
O golpe do comprovante de Pix falso é um tipo de fraude que consiste em enviar um arquivo falso que simula uma transferência por Pix e ocorre de diferentes maneiras, desde a substituição do valor ou utilização de um comprovante antigo com o objetivo de obter o produto sem pagar. Para identificar um comprovante de Pix falso, você pode: – Verificar se o logotipo do banco está correto e nítido; – Verificar se a data e a hora da transação estão corretas; – Conferir se o valor pago corresponde ao combinado; – Verificar se o nome, CPF ou CNPJ do remetente correspondem às informações que possui; – Verificar se o código de identificação é válido; – Comparar o comprovante com um comprovante do mesmo banco; – Confirmar a autenticidade do comprovante com o banco.
Golpe da devolução do Pix
Outro tipo de fraude envolvendo essa forma de pagamento é o golpe do “Pix errado”. Com um número diário muito grande de transações, não é difícil crer que algumas tenham sido feitas realmente por engano. É justamente neste cenário que golpistas passam a praticar o golpe do Pix errado. O primeiro passo dado pelos fraudadores é fazer uma transferência para a conta da potencial vítima. Como parte das chaves Pix é um número de telefone celular, não é difícil para o golpista conseguir um número telefônico e realizar um Pix. Logo em seguida à transferência, a pessoa entra em contato com a pessoa pelo número de telefone, seja ligação ou mensagem de WhatsApp, por exemplo.
Uma vez feito contato, o criminoso tenta convencer a vítima de que fez a transferência por engano e usa técnicas de persuasão para que o suposto beneficiado devolva o dinheiro. “Estava precisando receber um dinheiro para pagar o aluguel, mas o rapaz mandou no número errado. Você pode transferir aqui para mim”, relata um usuário do X (antigo Twitter), cuja mãe teve R$ 600 depositados na conta bancária.
Na tentativa de convencimento, está uma das chaves para o golpe dar certo: a pessoa mal-intencionada pede a devolução em uma conta distinta da que fez a transferência inicial. É intuitivo pensar que a primeira forma de descobrir se o contato suspeito trata-se de um golpe é checar se o dinheiro realmente foi depositado na conta da vítima. Para isso, basta conferir o extrato bancário. O fator que leva a pessoa ao erro é que realmente o dinheiro está na conta. A partir do momento em que a vítima se convence e decide fazer um Pix para a conta indicada como forma de devolver o dinheiro, ela caiu no golpe.
Estorno
O prejuízo acontece porque, em paralelo ao trabalho de convencer a vítima, o golpista se utiliza de um mecanismo criado justamente para coibir golpes, o Mecanismo Especial de Devolução (Med). O mecanismo exclusivo do Pix foi criado para facilitar as devoluções em caso de fraudes, aumentando as possibilidades de a vítima reaver os recursos. Os criminosos acionam o procedimento, alegando que foram enganados pela pessoa que, na verdade, é a vítima. A transação alegada é analisada. No entanto, quando os bancos envolvidos nas transferências percebem que a vítima verdadeira recebeu o valor e logo em seguida transferiu para uma terceira conta, entendem essa triangulação como típica de um golpe. Daí, ocorre a retirada forçada do dinheiro do saldo da pessoa enganada. Desta forma, o golpista que já tinha recebido o dinheiro de volta voluntariamente consegue mais uma devolução, em prejuízo da vítima.
Uma vez constatado que caiu no golpe, a pessoa pode também acionar o mecanismo de devolução. No entanto, a conta que recebeu o dinheiro transferido por “boa fé” pode já estar zerada, sem saldo para restituir o prejuízo. Ao orientar o procedimento que deve ser seguido em caso de receber um Pix por engano, o Banco Central explica que “não há normas do BC ou do CMN [Conselho Monetário Nacional] sobre devoluções em caso de engano ou erro do pagador, mas o Código Penal, de 1940, trata sobre a apropriação indébita”.
O órgão orienta que “basta acessar a transação que você quer devolver no aplicativo do seu banco e efetuar a devolução”. A ferramenta Pix tem a opção “devolver”, ou seja, é diferente de fazer outra transferência. É um procedimento que, acionado pelo cliente do banco, estorna o valor recebido para a conta que realmente originou o Pix inicial. Esse procedimento desconfigura uma tentativa de fraude e não seria considerado irregular, caso o golpista acione o mecanismo de devolução.
