A Comissão Central coordenadora geral do processo de seleção das novas equipes gestoras das unidades de ensino se reuniu com as comissões escolares para tratar sobre os detalhes do procedimento que irá escolher essas equipes para a Rede Municipal de Teresópolis (triênio 2026-2028). A consulta à comunidade, fase fundamental do processo, será realizada em novembro, garantindo a representatividade da comunidade escolar, fortalecendo a transparência e a legitimidade na escolha dos gestores.
Durante a reunião foram apresentados os membros da Comissão Central, formada por servidores dos departamentos de Educação e de Administração da Secretaria M. de Educação e os detalhes da legislação referente ao assunto. “Nesse encontro detalhamos para as comissões escolares a Portaria e o Decreto Municipal 5.821/22, que trazem as regras para o processo de seleção. O objetivo é que o procedimento seja feito com transparência, seguindo os critérios técnicos de mérito e desempenho, refletindo a vontade de todos”, explicou a a presidente da Comissão Central, professora Jane Lara da Motta.
Diretrizes para o Processo Seletivo
A Portaria SME/GS Nº 7/2025 estabelece orientações e procedimentos para o provimento das funções diretivas nas unidades, especificando os pré-requisitos para candidatar-se às referidas funções. Os candidatos também deverão apresentar um plano de gestão escolar e memorial descritivo, com o diagnóstico atual da unidade, as propostas de ações e seus prazos nas dimensões socioeducativa, pedagógica, administrativa e infraestrutura.
A seleção de candidatos será baseada na condicionalidade de mérito e desempenho, e se dará por meio de procedimento seletivo e consultivo, com o envio dos documentos solicitados e a escolha pela comunidade escolar, por meio de eleição direta e secreta.
Comissões
A Comissão Central é composta por quatro representantes do Departamento de Educação da SME e outros quatro representantes do Departamento de Administração da SME. As Comissões Escolares serão formadas por dois representantes dos profissionais do Quadro do Magistério Público Municipal lotados na respectiva unidade escolar; dois representantes dos demais servidores concursados da unidade de ensino; dois representantes dos pais ou responsáveis, integrantes do Conselho Escolar; e um representante de estudantes, com 12 anos de idade ou mais, se houver.
Consulta à Comunidade
A etapa de consulta à comunidade será realizada por meio do voto direto, secreto e facultativo, em novembro. Poderão votar os alunos que no dia da consulta, tiverem 12 anos de idade ou mais; pais e responsáveis por estudantes menores de 12 anos; membros do Magistério Público Municipal em efetivo exercício na unidade escolar e os professores integrantes da carreira do referido Magistério; e servidores públicos em efetivo exercício na unidade escolar, excluídos aqueles que não pertencem ao quadro permanente de servidores da PMT.
As regras a serem seguidas no período da campanha também estão especificadas na portaria. Homologado o resultado final de todas as etapas do processo pela Comissão Central, o Prefeito editará o ato de designação dos diretores e dos auxiliares de direção que forem escolhidos.
