Anderson Duarte
Segundo nossas normas vigentes, a Administração Pública realiza processos licitatórios com a finalidade de eleger propostas mais vantajosas para a realização de uma obra ou serviço e para as suas compras rotineiras ou especiais. De acordo com essa proposta, o fator de maior influência na decisão de classificação da proposta deveria ser o preço, que normalmente se buscaria o menor dentre os ofertados no certame, desde que respeitada a sua condição exequível, efetivamente para que não haja riscos de inadimplemento do contrato. Mas infelizmente essa melhor condição de compra, que protegeria o erário de eventuais prejuízos acaba sendo deixada de lado e o que se vê são preços maiores para compras públicas em virtude desta característica. Muito em razão deste problema são comuns os itens em valor unitário desproporcionalmente maiores que no mercado tradicional e o que deveria ser mais barato em virtude do volume de compras acaba por sair muito mais dispendioso do que se fosse feita uma compra no mercadinho do bairro.
É quase impossível para o cidadão comum perceber essa série de desculpas e justificativas dadas para que um item comercializado para o poder público, mesmo que legalmente, seja tão mais caro ou de menor qualidade e em muitos casos as duas coisas. Não dá mesmo para entender se é comprado em maior quantidade e com disputa pública como se paga muito mais que no mercado vizinho da esquina. O caso dos ovos licitados pela secretaria de Educação, com valor da dúzia de R$ 11,72, enquanto o preço de mercado gira em torno dos nove reais, mesmo a prefeitura anunciando a intenção de comprar 850 dúzias de ovos, ilustra bem esse sentimento de desilusão com o sistema que deveria garantir a melhor condição de compra. Mas, apesar de estar amparada pela legislação que envolve o processo licitatório, a medida abre margem para muitos questionamentos cidadãos.
Em nosso Facebook, centenas de teresopolitanos protestaram contra a notícia da publicação e lembraram de compras anteriores, de governos passados e tão estranhas e desproporcionais quanto. Teve gente que recordou dos balões de festa do governo Arlei Rosa, dos canapês deste mesmo gestor, das bananas “salgadas” para os cofres públicos do ex-prefeito Mario Tricano, fazendo alusão a uma compra com aquele sentimento de que alguma coisa pode estar errada. Segundo o que se espera de um gestor público a máquina administrativa deveria adquirir os bens com qualidade, na quantidade necessária para suprir nossas necessidades, com entrega em prazo adequado e ao menor custo possível. Neste último quesito como vimos o negócio nem sempre está sendo vantajoso como deveria, mas outros elementos desta compra responsável também não são obedecidos com recorrência, sobretudo o aspecto qualidade.
Em vídeo publicado pelas redes sociais, a professora Rosana Mendes, secretária de Educação do município, emitiu sua posição com o reconhecimento de que muitos itens estariam chegando nas escolas sem possibilidade de ser servido aos alunos com qualidade
Recentemente, ao ser confrontada com diversas denúncias de irregularidades na qualidade da merenda escolar fornecida pelo município, a secretária da pasta, Rosana Mendes, emitiu sua posição em vídeo pelas redes sociais com o reconhecimento de que muitos itens estariam chegando nas escolas sem possibilidade de ser servido aos alunos com qualidade. Isso demonstra que mesmo sendo negociado e fornecido localmente o produto acaba não sendo aproveitado como se esperava por conta da dificuldade de logística que a terceirização do serviço impõe. Nas palavras da própria secretária no vídeo, muitos destes itens chegam frescos, mas as condições de armazenamento e distribuição não condizentes com a qualidade que se espera faz com que o alimento deprecie ao ponto de não poder mais ser servido. Muita gente questionou a época como a ordenadora desta verba e gestora do contrato com a empresa terceirizada não tomou providências para evitar prejuízos neste sentido, já que os alimentos apodrecidos não são reembolsados. “Mas não é ela quem tem que fiscalizar e evitar que isso aconteça?”, disse um internauta ao comentar a publicação da professora Rosana.
Se os gêneros não estão chegando com a qualidade que se espera de um contrato milionário assinado entre o governo Vinicius Claussen e a empresa fornecedora dos gêneros alimentícios para a Educação, e se o custo não está de acordo com os valores praticados no mercado, como essa relação contratual ainda se mantém? Essa foi uma das perguntas que mais foram registradas ao longo da enquete com o assunto publicada em nossas redes sociais neste fim de semana. Poucas pessoas sabiam responder esse tipo de indagação, mesmo aqueles que defenderam a aquisição de gêneros pela agricultura familiar e até encontraram valores semelhantes em mercados próximos ao de Teresópolis. Somadas as queixas das merendeiras reportadas por O DIÁRIO na semana passada, as dúvidas com relação ao tipo de merenda que está sendo praticada no município, infelizmente não parecem ser dirimidas com facilidade.
Enviamos ao setor de comunicação da prefeitura de Teresópolis os seguintes pontos com relação ao processo de compra dos ovos. “Os ovos são caipira ou orgânicos? A Prefeitura sabe o nomes dos agricultores que fornecem? Os produtos da agricultura familiar são entregues na empresa terceirizada da merenda? Existe algum controle para a entrega destes gêneros? A secretária de Educação confirmou em vídeo que alguns produtos estragam durante o transporte, a Prefeitura fez algo para melhorar esse sistema? Quando a empresa da merenda recebe os produtos da agricultura familiar o valor é descontado no contrato da merenda? Teria como a Prefeitura enviar o edital completo como todos os produtos que foram adquiridos e os valores? A situação dos salários das merendeiras foi resolvida?”, entretanto, como tem sido praxe do setor, não recebemos as respostas até o fechamento desta matéria.
Em nosso Facebook, centenas de teresopolitanos protestaram contra a notícia da publicação e lembraram de compras anteriores, de governos passados e tão estranhas e desproporcionais quanto
