Marcello Medeiros

Há anos convivendo com um grave problema, um enorme depósito clandestino de lixo ao lado da passarela que liga os bairros de Fátima e Beira-Linha, moradores da segunda comunidade cansaram de esperar por solução do poder público e se uniram para tentar resolver a situação. Após a retirada de grande quantidade de resíduos de todo o tipo o tipo – problema que acontecia semanalmente – eles iniciaram a construção de um pequeno jardim para tentar evitar que o espaço volte a ser utilizado irregular e criminalmente. Eles se cotizaram para arrecadar o material de construção e uniram mão de obra da própria comunidade para preparar o terreno, levantar a pequena mureta e plantar flores e outras espécies para dar vida a um lugar que representava grande risco para a saúde dos moradores do entorno. Com a montanha de lixo, era enorme também a quantidade de ratos, mosquitos e outros vetores de doença, tudo isso bem em frente a um posto de saúde administrado pelo governo municipal.
Nesta quinta-feira, conversamos com alguns voluntários da exemplar ação. “Era uma situação no mínimo desagradável, sem contar que boa parte desse lixo que era jogado aqui caía dentro do rio e era levada para outros bairros pela água. Depois que a prefeitura retirou tudo, mais uma vez, iniciamos essa obra. Nos juntamos para comprar ou conseguir material de construção e também em mutirão para realizar a obra”, relata Anderson Oliveira, que, assim como outros colegas de empreitada, promete ainda ajudar na fiscalização para evitar que criminosos voltem a depositar lixo doméstico, restos de obras, móveis velhos e outros objetos que não deveriam estar ali.
A reportagem do jornal O DIÁRIO e DIÁRIO TV esteve na Rua Beira-Rio diversas vezes para registrar a crítica e preocupante em situação. Em uma delas, depois que alguém colocou fogo nos detritos e as chamas destruíram redes de energia e internet. Também publicamos, muitas vezes, que bem perto dali a situação é ainda pior. Quase no encontro com a Tietê, a prefeitura precisou interditar trecho da via para evitar que veículos continuassem descarregando lixo clandestinamente no local. Forma retirados aproximadamente 100 caminhões de detritos, e mesmo com a intervenção, a impressão que se tem é que nada mudou: Os marginais passaram a depositar objetos de todo o tipo do lado de fora do ponto interditado.
Importante lembrar que a Lei 9605/98, Seção II, dos Crimes contra a Flora, prevê punições para quem comete esse tipo de crime. São elas: Art. 38. Destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção. Pena – detenção, de um a três anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente. Parágrafo único. Se o crime for culposo, a pena será reduzida à metade. Art. 38-A. Destruir ou danificar vegetação primária ou secundária, em estágio avançado ou médio de regeneração, do Bioma Mata Atlântica, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção: (Incluído pela Lei nº 11.428, de 2006). Pena – detenção, de 1 (um) a 3 (três) anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente. (Incluído pela Lei nº 11.428, de 2006). Parágrafo único. Se o crime for culposo, a pena será reduzida à metade. (Incluído pela Lei nº11.428, de 2006). Art. 39. Cortar árvores em floresta considerada de preservação permanente, sem permissão da autoridade competente. Pena – detenção, de um a três anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente. 

Como denunciar
Para reclamar a situação ao poder público não é necessário informar seus dados. Basta ligar para a Secretaria Municipal de Ambiente (2742-7763), Secretaria de Posturas (2742-8445) ou Ouvidoria Municipal, pelo telefone 0800 282 5074. Também segundo a Prefeitura, para quem joga lixo nesses terrenos ou em via pública a multa equivale a R$ 1.000,00 e pode dobrar em caso de reincidência e a fiscalização é feita pela a equipe do Controle Urbano. Além disso, os donos dos terrenos também são responsáveis pela preservação do seu patrimônio e são obrigados a cercar e murar, ficando sujeito às penalidades da lei, que no caso são 500 UFIR. 

Evento pelo Dia da Água
Uma extensa programação nesta sexta-feira (22) vai comemorar o Dia Mundial da Água. Iniciativa da Prefeitura, através da Secretaria de Meio Ambiente, da Câmara Técnica de Educação Ambiental do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema) e do Projeto Humano Novo, o evento será realizado das 8h às 12h, em vários locais. Caminhada pela preservação do Rio Paquequer; exibição do curta ‘Paquequer que te quero vivo’; mutirão de limpeza da Praça Olímpica Luís de Camões, na Várzea; plantio de mudas; apresentação sobre as consequências do lixo nos rios; e mesa redonda; são algumas das atividades, que contarão com a participação de alunos da Escola Municipal Sakurá, na Ermitage.
O evento conta com o apoio do Unifeso (Centro Universitário Serra dos Órgãos), UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), Universidade Estácio de Sá, UFF (Universidade Federal Fluminense), Programa Atitude Legal, Projeto Nosso Lixo tem Valor, Associação Agroecológica de Teresópolis, Rede Brasilidade Solidária e Geo Prime. Confira a programação:8h: Encontro na Praça Olímpica com Estande da UERJ, atividade lúdica para crianças, Projeto Nosso Lixo tem Valor e Apresentação sobre lixo nos rios pelo 16º Grupamento de Bombeiro Militar; 9h: Mutirão de limpeza da Praça Olímpica e plantio de três mudas de árvore; 10h: Caminhada pela preservação do Rio Paquequer (da Praça Olímpica até o as proximidades da garagem da Viação Teresópolis, seguindo pela Avenida Delfim Moreira);  10h45: Apresentação do curta 'Paquequer que te quero vivo', no auditório da Universidade Estácio de Sá (Rua Nilza Chiapeta Fadigas, 488, na Várzea); 11h: Mesa Redonda com a participação de representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Unifeso, UERJ, Associação Agroecológica de Teresópolis, Projeto Humano Novo e Corpo de Bombeiros, dentre outros convidados.

Antes, uma montanha de resíduos de todo o tipo. Mau cheiro e risco de doenças preocupavam comunidade. Hoje, o simpático jardim pode representar uma mudança de comportamento nesse e em outras comunidades