Marcello Medeiros
O corpo de Cleyton Correa de Melo, de 43 anos, morador da localidade de Pessegueiros, no Segundo Distrito, foi sepultado na manhã desta terça-feira (17) no Cemitério Municipal Carlinda Berlim, o Caingá. Ele morreu na manhã do dia anterior, após sofrer um acidente de moto na rodovia BR-116, entre Brejal e Andradas. Segundo populares, ele perdeu o controle após atingir um cavalo que estava na pista e em seguida colidiu frontalmente em uma mureta. A triste história de Cleyton, que era motorista da linha Andradas x Rodoviária, não foi a primeira do tipo registrada em Teresópolis. Casos de animais cruzando grandes rodovias são registrados com frequência e, segundo entendimento legal, a responsável pela administração da rodovia pode ser penalizada pela situação.
O Diário ouviu o advogado Rodrigo Ferreira, que alertou que, apesar de inicialmente se pensar em penalizar o tutor do cavalo, ou qualquer outro animal, o entendimento legal é que a responsabilidade de manter a estrada livre de perigos é da concessionária – no caso da BR-116, a EcoRioMinas. “É importante observar que a manutenção e segurança da rodovia para que esses fatos não aconteçam são de responsabilidade da concessionária que a administra. Não há jurisprudência, espaço para se discutir a responsabilidade do dono do animal nesse tipo de situação. O assunto já se encontra se encontra pacificado pelo tema 1122 do STJ, o qual firmou tese de que a concessionária responde, independentemente de culpa, pelos acidentes causados em razão de animais na pista… Animais domésticos, cavalos, bois e outros tipos de semoventes. É importante que prejudicados, familiares de vítimas em casos assim procurem seus advogados para buscarem reparação, às vezes até para prover o sustento daquele ente familiar que ficou desamparado, um filho pequeno, uma esposa, uma mãe que vai deixar de te arrimo da família”, explicou Ferreira.
Concessionária diz manter equipe
Até o fechamento desta edição, a EcoRioMinas não respondeu à solicitação do Diário sobre a situação. No site da concessionária, porém, é informado que “a Ecovias Rio Minas dispõe de veículos específicos para o resgate de animais, para reduzir os atropelamentos das espécies e garantir a segurança dos usuários da rodovia”. A concessionária também solicita que, caso a pessoa encontre algum animal tentando atravessar a via, ligue para 0800 116 0493 e 0800 116 0465 (deficiente auditivo).
