Nesta quarta-feira, 25, o Prefeito Vinicius Claussen recebeu representantes dos conselhos municipais de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDDPCD) e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDDPI), órgãos vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e também da Associação TEIAA, que reúne pais de autistas. Os encontros foram acompanhados pelos vereadores Teco Despachante e Diego Barbosa, integrantes da Comissão Especial em Defesa das Pessoas com Deficiência e Idoso, da Câmara Municipal, que apresentaram as principais demandas dos conselheiros. Também participaram o secretário de Desenvolvimento Social, Valdeck Amaral, e os servidores Sabrina Santoro e Irineu Issamu, representando as secretarias de Esporte e Lazer e de Saúde, respectivamente.
Pela garantia da promoção dos direitos das pessoas com deficiência, foram abordadas questões como atendimento médico e odontológico especializados pelo SUS, ampliação de atividades físicas gratuitas adequadas, a criação de uma instituição de permanência para pessoas com deficiência, a ampliação de vagas de emprego e mais vagas de estacionamento, entre outras. Para melhoria da qualidade de vida da população acima de 60 anos, foi debatida a criação do Fundo Municipal do Idoso, para o recebimento de recursos que financiem programas e ações que assegurem e promovam os direitos das pessoas idosas, e a destinação de espaço para a implantação de um centro de convivência, destinado a atividades educativas, esportivas e sociais. “Quanto ao Fundo Municipal do Idoso, já existe um texto base em elaboração por nossa equipe jurídica, que dá andamento aos procedimentos necessários para sua implantação. A gestão também está buscando espaço para o Centro de Convivência”, informou Valdeck Amaral, secretário de Desenvolvimento Social.
Os vereadores avaliaram positivamente os encontros. “Colocamos a Comissão à disposição para trabalhar e ser porta voz das demandas da população, e as duas reuniões que tivemos foram momentos muito importantes nesse diálogo”, relata o Vereador Diego Barbosa.
O diálogo foi enaltecido pelos representantes dos Conselhos e da Associação TEIAA. “Excelente a oportunidade que o prefeito nos deu ao abrir a porta do Executivo e receber nossas demandas. Fomos ouvidos com muitos projetos e soubemos que a Prefeitura também tem várias ações para as pessoas com deficiência”, destacou Cristiane Rocha, presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Ela se referiu ao serviço de residência terapêutica para tratamento de pacientes com transtornos mentais, ao programa Calçada Legal, ao atendimento do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e às modalidades esportivas gratuitas oferecidas pela Prefeitura para este público, algumas das ações da Prefeitura direcionadas às pessoas com deficiência.
Destaques
Um dos temas que ganhou destaque na pauta, por iniciativa do CMDDPCD, foi a criação de um selo para qualificar estabelecimentos comerciais e sociais e espaços públicos que cumprem as regras de acessibilidade para pessoas com deficiência e pouca mobilidade. A ideia é que sejam identificados por meio de um aplicativo, a ser desenvolvido pela Secretaria de Ciência e Tecnologia, para que Teresópolis seja reconhecida como Cidade Acessível. Também foi abordada pela Comissão Especial em Defesa das Pessoas com Deficiência e Idoso a qualificação de Teresópolis para que seja reconhecido como município Amigo do Idoso. O título é concedido por meio do programa Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa, criado pelo Governo Federal para promover a integração de políticas públicas para que comunidades e cidades se tornem amigas das pessoas com mais de 60 anos. A Comissão ainda citou a proposta de realização em Teresópolis, em 2022, de um Fórum Regional, com apoio da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para o debate e definição de políticas públicas mais eficientes para este segmento.
