Nos primeiros dias de retorno gradual ao trabalho presencial na Defensoria Pública do Rio de Janeiro, quase metade dos atendimentos (49%) foi relativa a questões de Família. Além de voltar aos poucos com os serviços nas unidades físicas, continuam funcionando os Polos de Atendimento Remoto (PARs) por celular, whatsapp e email, que desde 23 de março tem dado conta da maioria absoluta dos casos que chegam à Defensoria. Desde o início da pandemia, os PARs já receberam mais de 200 mil demandas. A primeira fase de volta aos postos físicos de trabalho é destinada exclusivamente às atividades internas e ao atendimento de pessoas hipervulneráveis ou sem nenhum acesso à internet e à telefonia, de modo a garantir que tenham assistência jurídica gratuita e integral. A retomada das atividades nos órgãos foi precedida de uma ampla campanha de divulgação para evitar que as pessoas se deslocassem à Defensoria para buscar serviços que podem e continuarão a ser prestados de maneira remota.
– O movimento do primeiro dia de retorno gradual mostra que conseguimos oferecer à população, com clareza e antecedência, todas as informações necessárias sobre o nosso atendimento remoto e as especificidades do atendimento presencial – explicou o defensor público-geral, Rodrigo Pacheco. – O início da primeira fase de retorno das atividades presenciais transcorreu de forma tranquila. A equipe, utilizando os equipamentos de proteção individual fornecidos, prestou esclarecimentos sobre os contatos remoto às pessoas que compareceram aos órgãos de atuação e atenderam àqueles identificados como hipervulneráveis – resumiu a coordenadora do Interior, Raquel Ramos.
Todas os detalhes fazem parte de relatório enviado por cada posto de trabalho da Defensoria à Diretoria de Estudos e Pesquisas de Acesso à Justiça. A análise estatística é uma das ferramentas da instituição para acompanhar a demanda de atendimento presencial e, especialmente, o fluxo de usuários dos serviços da Defensoria que não dispõem de condições para encaminhamento à distância.
Para a volta gradual aos postos físicos de trabalho, a Defensoria adotou um protocolo rigoroso de segurança, com medidas de higienização, distribuição de máscaras para defensores, servidores, residentes jurídicos e estagiários, instalação de placas transparentes de acrílicos e marcações no piso para garantir distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas. Também há medição de temperatura de todas as pessoas que acessam os locais de atendimento.
O cronograma inicial, que pode ser alterado conforme orientação das autoridades sanitárias, estabelece que até 26 de julho no máximo 25% das equipes de cada órgão ou sede estarão disponíveis para trabalho presencial. A partir do dia 27, já na segunda fase, 50% das equipes (considerados defensores/as, servidores/as, estagiários/as e residentes jurídicos) se deslocarão para os órgãos, contanto que o local permita manterem pelo menos 1,5m de distância. Mesmo nessa segunda fase, os serviços serão preferencialmente remotos. O atendimento presencial será precedido de agendamento pela Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC), pelo 129 ou pelo site da Defensoria. Em Teresópolis, a Defensoria Pública funciona na Rua Fernando Martins, 62, Várzea, próximo ao acesso do bairro Vila Muqui.
