A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) deu início a uma nova fase em sua atuação na tutela coletiva. Na última sexta-feira (24), a Coordenação de Saúde e Tutela Coletiva realizou a sua primeira reunião com os Núcleos Regionais de Tutela Coletiva e apresentou as prioridades para a atuação na área. A coordenação, liderada pelo defensor público Fábio Schwartz e pela subcoordenadora Luíza Maciel, terá como foco fomentar o diálogo cada vez maior com os municípios no interior do estado, a fim de garantir a defesa dos direitos coletivos da população, principalmente em áreas como a saúde e a assistência social.
Durante o encontro, foram discutidos temas relevantes, como a importância do monitoramento dos planos de contingência municipais para o combate às chuvas, a necessidade de intensificar a vigilância em relação às arboviroses e a importância de expandir a rede de atenção psicossocial nos municípios atendidos pelos novos núcleos. “A reunião foi uma oportunidade também para os colegas tirarem dúvidas a respeito da sua atuação, bem como para sugerirem cursos de capacitação para aprimorarem seus conhecimentos nas áreas técnicas em que atuam”, explicou a defensora Luiza Maciel.
Núcleos Regionais de Tutela Coletiva
- 1º Núcleo Regional de Tutela Coletiva: Campos dos Goytacazes, São Fidelis, São João da Barra, São Francisco do Itabapoana, Italva, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, Carapebus e Quissamã
- 2º Núcleo Regional de Tutela Coletiva: Barra do Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Piraí, Porto Real/Quatis, Resende, Volta Redonda, Valença, Rio das Flores e Mendes
- 3º Núcleo Regional de Tutela Coletiva:
Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Macaé, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia e Saquarema - 4º Núcleo Regional de Tutela Coletiva: Duque de Caxias, Belford Roxo, Nilópolis e São João de Meriti
- 5º Núcleo Regional de Tutela Coletiva: Nova Iguaçu, Mesquita, Queimados, Japeri e Seropédica
- 6º Núcleo Regional de Tutela Coletiva: Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Maricá, Tanguá, Rio Bonito, Silva Jardim, Magé e Guapimirim
- 7º Núcleo Regional de Tutela Coletiva: Teresópolis, Carmo, Cachoeiras de Macacu, Nova Friburgo, Bom Jardim, Cordeiro, Macuco, Duas Barras, São Sebastião do Alto, Santa Maria Madalena, Trajano de Moraes, Cantagalo, São José do Vale do Rio Preto e Sumidouro
- 8º Núcleo Regional de Tutela Coletiva: Petrópolis, Três Rios, Areal, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Miguel Pereira, Sapucaia, Comendador Levy Gasparian e Vassouras
- 9º Núcleo Regional de Tutela Coletiva: Angra dos Reis, Mangaratiba, Rio Claro, Paraty, Paracambi, Engenheiro Paulo de Frontin e Itaguaí
- 10º Núcleo Regional de Tutela Coletiva: Santo Antônio de Pádua, Miracema, Itaocara, Aperibé, Cambuci, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula, Itaperuna, Varre-Sai, Bom Jesus do Itabapoana e São José de Ubá
