As fraudes operacionais na venda de combustíveis geram um prejuízo de R$ 17 bilhões ao ano para os consumidores brasileiros. Somente com o apoio da sociedade será possível identificar os fraudadores que causam perdas irreparáveis para os veículos e consumidores. Unir forças na identificação e combate destes ilícitos do setor, esse é o objetivo da iniciativa conjunta que busca conscientizar e estimular a sociedade, por meio de um canal de denúncias dedicado para adulteração de combustíveis, fraudes nas bombas, furto de combustíveis e lubrificantes, propaganda enganosa e depósito clandestino, além de campanhas em redes sociais e veiculação na imprensa. Atualmente, as maiores fraudes que lesam diretamente o bolso do consumidor são as que envolvem a qualidade e a quantidade dos combustíveis abastecidos. Visando diminuir esses números, Disque Denúncia e o Instituto Combustível Legal iniciaram parceria de fiscalização.
Segundo dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV), os consumidores brasileiros são lesados em R$ 17 bilhões de reais por ano apenas com as fraudes operacionais. Só no estado do Rio de Janeiro, a perda é na ordem de R$ 700 milhões anuais com esse esquema. Para mais informações acesse https://institutocombustivellegal.org.br/
Mas as fraudes não estão somente no âmbito operacional. A FGV também apontou que a sonegação e inadimplência de impostos na venda de combustíveis reduz a arrecadação do país em cerca de R$ 14 bilhões por ano. Além do prejuízo financeiro, a sonegação e inadimplência geram concorrência desleal, afetando empresários, empresas, impactando diretamente na geração de empregos, além de prejudicar o meio ambiente e a saúde da população, devido aos danos ao ecossistema. Os impactos causados pela sonegação recaem sobre os consumidores e sociedade, que terão menos recursos para a saúde, educação e segurança pública.
Visando modificar este cenário e combater infratores, o Disque Denúncia do Rio coloca à disposição da população seus canais de atendimento para que possam ser feitas denúncias anônimas sobre essas modalidades criminosas. O Diretor Executivo do ICL, Carlo Faccio, ressalta a importância das denúncias dos consumidores: “Somente a sociedade se ajudando, colaborando e denunciando, é que conseguiremos mitigar o problema. É imprescindível que cada um faça o seu papel de fiscalização, garantindo desta forma um monitoramento das possíveis irregularidades, constantemente, em todos os lugares. Do contrário, a criminalidade irá tomar conta do mercado, lesando o erário e os consumidores.”.
Como denunciar
O cidadão que desejar denunciar estabelecimentos e criminosos pode ligar para o telefone 21 2253-1177, que também funciona como WhatsApp, ou pelo aplicativo “Disque Denúncia RJ”, onde podem ser enviados vídeos e fotos, de forma anônima. Para Renato Almeida, Presidente do Disque Denúncia, esta parceria é fundamental para o estado do Rio de Janeiro: “É muito importante que a população participe desta ação. Todos perdemos com a sonegação fiscal, não só as empresas, mas o consumidor que abastece seus veículos diariamente, inclusive com combustíveis adulterados. Com este prejuízo ao erário público, o Estado tem menos recursos para manter programas sociais.”, finalizou.
Ao abastecer seu veículo em um posto de combustíveis, é importante exigir a nota fiscal, é direito de todo consumidor. E não esqueça: quando for abastecer, procure postos de sua confiança.
