A Secretaria Municipal de Educação (SME) definiu o calendário de realização de pré-matrícula e de matrícula presencial nas creches, Centros de Educação Infantil (CMEIs) e escolas municipais para o ano letivo de 2026. Os pais e responsáveis deverão comparecer nas unidades de ensino conforme o cronograma abaixo:
19 a 30 de janeiro: Pré-matrícula da terminalidade, ou seja: dos alunos que saíram das creches e CMEIs para o 1º segmento do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) e dos estudantes que vão cursar o 2º segmento (6º ao 9º ano). Atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 12h, na unidade escolar para a qual o aluno foi direcionado. Documentos: cópia da certidão de nascimento do aluno; cópia do RG e CPF do responsável; declaração de transferência original ou cópia do histórico escolar; cópia do comprovante de residência atual com CEP; cópia do cartão de vacina (identificação e carimbo das vacinas); 3 fotos 3×4 do aluno.
21 a 30 de janeiro: Divulgação do resultado da pré-matrícula online, realizada em outubro e novembro de 2025, e matrícula presencial dos alunos para o Pré-escolar (Pré-I e Pré-II) e do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental. Atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 12h, na unidade escolar para a qual o aluno foi direcionado. Documentos: cópia da certidão de nascimento do aluno; cópia do RG e CPF do responsável; declaração de transferência original ou cópia do histórico escolar; cópia do comprovante de residência atual com CEP; cópia do cartão de vacina (identificação e carimbo das vacinas); 3 fotos 3×4 do aluno.
26 a 30 de janeiro: Pré-matrícula de novos alunos para turmas de Berçário, Maternal e Jardim nas creches municipais e centros de educação infantil, das áreas urbana e rural. Atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 16h. Documentos: cópia da certidão de nascimento do aluno; cópia do RG e CPF do responsável; cópia do comprovante de residência em nome do responsável; laudo médico original e atual (máximo 6 meses) no caso de estudantes portadores de necessidades especiais; cópia do comprovante de rendimentos/contracheque do responsável; cópia do extrato bancário do Bolsa Família atual (máximo 2 meses); cópia do comprovante de trabalho de todos os moradores da residência; cópia do comprovante de aluguel (pode ser declaração do dono da residência); situação de risco – a criança estar em situação de risco comprovado através de relatório descritivo lavrado pelo Conselho Tutelar, Ministério Público ou Vara da Infância e da Juventude; cópia da certidão de nascimento dos irmãos, em cada pré-matrícula realizada.
