Marcello Medeiros

A Secretaria Municipal de Educação de Teresópolis publicou no Diário Oficial do Município da última sexta-feira (13) uma resolução que regulamenta a organização dos quadros de horários e a alocação de professores nas escolas da rede pública, com foco nos anos finais do ensino fundamental. A norma estabelece critérios para distribuição de aulas, carga horária docente e funcionamento administrativo das unidades escolares administradas pela prefeitura para o ano letivo de 2026.

O texto, assinado pela secretária municipal de Educação, Carla Rabello, determina que a montagem dos horários deve seguir etapas de planejamento, distribuição de disciplinas e adequação conforme mudanças no corpo docente. “As aulas terão duração de 50 minutos no período diurno, e a organização deverá garantir equilíbrio entre os componentes curriculares ao longo da semana”, pontua o DO.

Entre as principais mudanças, a resolução autoriza a chamada “verticalidade”, permitindo que professores atuem em diferentes séries e turnos no mesmo dia, e até em mais de uma unidade escolar, respeitando limites definidos. Também fica estabelecido que docentes com maior tempo de atuação na escola terão prioridade na escolha de turmas e horários.

Excesso das mesmas aulas
A medida ainda impõe regras para evitar excesso de aulas consecutivas de uma mesma disciplina e define que a carga horária pode ser concentrada em, no mínimo, dois dias da semana, desde que haja organização prévia e compatibilidade com o planejamento escolar.

Organização de horários
Outro ponto abordado é a exigência de participação obrigatória dos professores em reuniões pedagógicas e conselhos de classe. A ausência poderá resultar em registro formal e aplicação de sanções administrativas. Segundo a resolução, caberá às direções escolares elaborar e divulgar os quadros de horários em locais de fácil acesso, garantindo transparência para a comunidade.

Fiscalização e aplicação
Já a Secretaria de Educação, por meio da Divisão de Recursos Humanos, ficará responsável por acompanhar a aplicação das normas. Ainda segundo o documento da PMT, as regras já estão em vigor, mas não se aplicam às unidades de ensino em tempo integral nem à Educação de Jovens e Adultos (EJA).

COMO FICOU A ORGANIZAÇÃO DAS AULAS

Aulas de 50 minutos
Duração padronizada no período diurno para os anos finais do ensino fundamental.

Horários mais organizados
As escolas devem seguir etapas de construção, alocação e manutenção dos quadros de horários.

Distribuição equilibrada de disciplinas
Obrigatoriedade de evitar concentração excessiva de uma mesma matéria no mesmo dia.

Prioridade por tempo de casa
Professores mais antigos na unidade terão preferência na escolha de turmas e horários.

Verticalidade permitida
Docentes poderão dar aulas em diferentes séries e turnos no mesmo dia.

Carga horária flexível
Possibilidade de concentrar aulas em, no mínimo, dois dias da semana, seguindo critérios definidos.

Atuação em até duas escolas
Permitido para complementação de carga horária, com autorização formal.

Limite de aulas consecutivas
No máximo duas aulas seguidas da mesma disciplina por turma.

Participação obrigatória
Presença em reuniões pedagógicas e conselhos de classe passa a ser exigida, com possibilidade de sanções.

Mais transparência
Quadros de horários deverão ser divulgados em locais acessíveis à comunidade escolar.