Luiz Bandeira

Nesta última quarta-feira fez uma semana que os servidores da educação da Rede Estadual de Ensino estão em paralisados devido a movimento grevista, sem previsão de término. Professores e funcionários administrativos, entre eles inspetores de alunos, merendeiras, orientadores pedagógicos, psicólogos, entre outros, questionam os salários pagos pelo governo do estado. Além de equiparação salarial com o piso nacional, o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação – SEPE, reivindica do Governo a realização de concurso para pessoal de apoio e denuncia ainda a precariedade do ensino médio modificado, que segundo alegação da classe, causa prejuízo para quem depende exclusivamente da rede pública para formação.
Nesta quinta-feira, 25, a equipe de reportagem do jornal O Diário e Diário TV conversou com a representante do SEPE, professora Carol Quintana, quando ela detalhou essas motivações pelas quais os profissionais chegaram ao extremo de paralisar as atividades. “A gente vem de um acúmulo de falta de reajuste salarial desde 2014. Fizemos até um acordo com o Governador Claudio Castro para gente ter um reajuste entre os anos de 2017 e 2022, e ele só cumpriu a primeira parcela desse acordo, inclusive agora em fevereiro era para ele dar a segunda parcela da nossa recomposição salarial”.
A professora lembra que desde 2008 há um piso nacional que deve ser respeitado também pelo estado, não apenas para valorizar esse profissional, fundamental para o desenvolvimento da sociedade, mas para que o professor obtenha o que determina a Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB), que garante valor mínimo que deve garantido aos professores do magistério público da educação básica, em início de carreira, para a jornada de, no máximo, 40 horas semanais. “A gente precisa do cumprimento da lei federal, do piso nacional do magistério. Essa é uma lei muito importante porque ela incide sobre o vencimento básico. A lei do piso equipara 40 horas e nós na rede estadual, a gente sabe que somos poucos profissionais 40 horas, parte está com 18 horas, mas deviria fazer uma proporção”.
A professora denuncia ainda que na proposta enviada pelo governo, os funcionários administrativos ficam de fora, não recebendo reajuste. “Eles estão numa situação gravíssima. Auxiliares de portaria, de secretaria, inspetor, merendeiras estão ganhando R$ 802,00 no seu vencimento básico. Menos que o valor do Salário Mínimo isso é inadmissível, nenhum trabalho pode ganhar menos que um Salário Mínimo”.

Reajuste
Em janeiro deste ano o Ministério da Educação elevou o piso salarial dos professores de R$ 3.845,63 para R$ 4.420, 55. O valor do piso do magistério é calculado com base na comparação do valor aluno-ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) dos dois últimos anos. A representante do SEPE, no entanto, afirma que a luta da categoria não é apenas pelo reajuste salarial, a manifestação é também para que haja o mais breve possível um concurso público para pessoal de apoio na rede estadual. “A luta é pela escola pública, para que ela permaneça pública, gratuita e de qualidade, porque a gente está com uma carência de funcionários muito grande, tem dez anos que o estado não abre concurso para educação. Com isso a gente tem um acúmulo de função, somos professores, o pessoal da limpeza, a secretaria fica todo mundo sobrecarregado tendo que cobrir esses buracos, a gente acaba acumulando dupla, tripla função é não é remunerado para isso. Então a gente pede a imediata abertura de concurso público para suprir essa carência”, reivindica a representante do SEPE.

Motivação
O Sindicado Estadual dos Profissionais da Educação apontou que são três eixos que motivam a greve. “O piso para as carreiras da educação, tanto para os professores quanto para os profissionais administrativos, a imediata abertura de concurso público e também denunciamos esse novo ensino médio que precariza a educação na escola pública, esvazia o currículo ao retirar disciplinas obrigatórias como Química, Física, Biologia, História, Geografia, Sociologia, Filosofia, Educação Física da grade curricular dos três anos do Ensino Médio e substitui por disciplinas como: ‘Projeto de Vida’, ‘Vamos Jogar’, ‘Quem És Tu Cidadão’, disciplinas essas que o professor não foi formado. Isso não ocorreu na escola privada que não teve nenhuma perda de disciplina, mas a escola pública teve. A gente pede a revogação do novo ensino médio”. A professora Carol Quintana entende que a reforma provoca o aumento da desigualdade educacional e causa prejuízo para o magistério. Quintana, que leciona na CIA José Francisco Lippi, mostrou-se decepcionada com a atual situação da escola pública. “A escola pública está uma bagunça. É muito triste”, lamenta.

Debates
Ainda segundo a representante do SEPE o, movimento grevista segue sendo discutido pela categoria em assembleias e convoca a população, sobretudo os alunos, para apoiar a manifestação dos profissionais de educação. “A gente fez uma assembleia no Colégio Estadual Edmundo Bittencourt que tem o maior índice de paralisação aqui em Teresópolis. A gente discutiu, fez uma reflexão da greve, mais profissionais aderiram à greve e tiramos um calendário de lutas. A gente vai fazer uma caravana de corrida às escolas para dialogar com os profissionais da educação que não aderiram à greve e na quarta-feira a gente vai fazer a nossa marcha em defesa da educação com concentração no Colégio Estadual Edmundo Bittencourt, a partir das 16h. A gente vai sair em caminhada até a prefeitura para colocar a nossa reivindicação na rua para dialogar com a população”.
Carol Quintana entende que a paralisação impacta a população, mas acredita também que as reivindicações são legítimas. “A gente sabe que a greve não é legal, a greve impacta a população, a gente não está em greve porque a gente quer, a gente está em greve porque a gente cansou de não ser ouvido, então é o nosso último recurso para que a gente consiga ter as nossas demandas atendidas”, justifica a professora.
O SEPE diz que está em negociação com o Governo do Estado, Secretaria Estadual de Educação, mas diz que o diálogo não vem apresentando avanços. “O professor do estado do Rio de Raneiro está ganhando o pior salário de professor do Brasil. Não tem com dizer que valoriza a educação se você paga o salário mais baixo do país”, pontuou a representante do SEPE Teresópolis.