A Secretaria Municipal de Educação realizou nesta quarta-feira, 15, o sorteio de 50% das vagas de creches municipais e centros de educação infantil, disponibilizadas para as crianças que moram próximo às unidades escolares, conforme determina a Lei Municipal 3.785/2019. O sorteio foi transmitido ao vivo através do Facebook da Prefeitura. O resultado final da pré-matrícula será divulgado no próximo dia 23, a partir das 13h, por meio do site da Prefeitura (www.educacao.teresopolis.rj.gov.br). As listas também poderão ser conferidas nas unidades de ensino onde os alunos vão estudar a partir do dia 27, quando começam as aulas.
Do total de vagas oferecidas pela Secretaria Municipal de Educação para o ano letivo de 2023, metade foram sorteadas para turmas de Berçário, Maternal e Jardim de creches municipais e conveniadas. As vagas restantes serão preenchidas de acordo com os critérios de concessão definidos pela referida lei: mãe trabalhadora, situação de risco, necessidades especiais, mães adolescentes, programas sociais e baixa renda. Também são definidos critérios para desempate: criança cuja mãe tenha maior número de filhos menores de idade e criança com maior idade.
O sorteio e a avaliação dos critérios são feitos pela Comissão Avaliadora, criada para fiscalizar, acompanhar e analisar os critérios de classificação e é formada por representantes das secretarias de Educação, de Saúde e de Desenvolvimento Social, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal, dos Conselhos Tutelares 1 e 2, do Ministério Público Estadual e da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso.
Resultado e matrícula
O resultado final da Pré-matrícula para as creches municipais e centros de educação infantil será divulgado pelo Setor de Estatísticas e Matrículas da SME no próximo dia 23/02, a partir das 13h, por meio do site da Prefeitura (www.educacao.teresopolis.rj.gov.br) e nas unidades de ensino. A princípio, a lista seria divulgada no dia 15, porém, devido à grande demanda de inscritos e à adequação ao novo sistema digital foi necessário prorrogar este prazo. O período de matrículas acontecerá de 27/02 a 10/03, na creche onde o aluno for alocado. As aulas começam no dia 27/02.
